Luciano teve menos recursos que Sandro em 2014 Itaguaí recebeu R$ 17 milhões a menos em 2014, mas honrou compromissos. Especialista diz que queda de receita não pode ser usada como desculpa, pois é menor que a dívida 

Todos os 13 municípios da Baixada Fluminense encerraram o ano de 2014 com menos repasses federais do que era esperado, mas somente um deles, São João de Meriti, fechou no vermelho. Dos 13, quatro receberam menos recursos federais do que o total repassado em 2013, mas o único a fazer feio é São João de Meriti, que perdeu menos que Itaguaí, cujo governo - apesar de mergulhado em denúncias de corrupção e desvio de dinheiro público - não ficou devendo um centavo sequer aos servidores e manteve as contas em dia. De acordo com registros do portal da transparência do governo federal, em 2014 São João de Meriti recebeu R$ 14.566.097,83 a menos que em 2013, enquanto Itaguaí perdeu o total de R$ 17.963.878.88, exatamente R$ 3.397.781,32 a mais que a cidade gerenciada pelo prefeito Sandro Matos (PDT). Além de Meriti e Itaguaí, Magé, Mesquita e Nilópolis também sofreram perdas de receita, sem, entretanto, deixarem de pagar os servidores.

Lucas foi cassado por abuso de poder econômico e uso de funcionários da Câmara em seu centro social Entrou na pauta da segunda sessão ordinária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para amanhã, o julgamento do agravo de instrumento impetrado pela defesa do ex-vereador de Itaboraí Lucas Borges, o mais votado naquele município no pleito de 2012.  O processo 53551.2012.619.0104 tem como relatora a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Lucas foi cassado pelo juízo eleitoral local e teve a cassação mantida em março do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ). Os advogados do ex-vereador acreditam que a situação possa ser revertida agora pelo pleno do TSE.

Borges foi condenado por abuso de poder econômico em processo movido pelo Ministério Público. Ele foi eleito pela primeira vez em 2004 e, segundo consta do processo, desde 2005 vinha mantendo um centro social, no qual cadastrava eleitores a pretexto de oferecer serviços médicos e profissionalizantes. A promotoria o acusou ainda de usar funcionários da Câmara -da qual ele foi presidente até o dia 31 de dezembro de 2012 - em sua instituição social.

Vicente quer voltar à origem depois de tê-la trocado por uma experiência nada positiva em Valença Ex-prefeito já estaria trabalhando nos bastidores para recuperar o poder

Duas vezes prefeito de Rio das Flores e um mandato conturbado em Valença, Vicente de Paula Guedes quer voltar a governar o município e, de acordo com o seu grupo político, já está trabalhando para isso, buscando remédios jurídicos para evitar eventuais impedimentos a uma candidatura em 2016, quando pretenderia enfrentar a prefeita Soraia Graça, que buscará a reeleição pelo PC do B. Guedes tem evitado falar abertamente sobre isso, mas seus aliados o veem como um nome viável entre os possíveis candidatos, embora reconheçam que a atual prefeita vem fazendo o dever de casa e goza de grande popularidade junto à população.

Assim está o teto da Escola Municipal Mariana Nunes Passos, na localidade de Xerém, embora o município tenha recebido repasses de R$ 250 milhões para a Educação em 2014 Temperatura elevada atrapalha raciocínio tanto do professor quanto do aluno

Em algumas unidades da rede municipal de ensino de Duque de Caxias ensino e aprendizagem não estão sintonizados e isso as avaliações do Ministério da Educação já comprovaram através da baixa colocação do município no Ideb, mas uma das causas dessa dicotomia vieram à tona na última quarta-feira durante uma audiência pública promovida em Xerém, distrito de Duque de Caxias, pelo projeto Ministério Publico pela Educação (MPEduc), que reúne os ministérios públicos federal e estadual): são as escolas sem aparelhos de ar condicionado, extremamente necessários em tempos de sensação térmica que pode chegar a 50 graus.

Miguel ficou cerca de seis meses afastado do cargo por decisão judicial a partir de denuncias de irregularidades em processos licitatórios Esquema para compra de merenda pronta é revelado em Araruama

Apesar de já ter uma empresa contratada para fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar, a Prefeitura de Araruama estaria preparando uma nova licitação e essa já teria até um vencedor: um grupo que opera em várias cidades fornecendo as refeições prontas. A atuação desse grupo tem deixado prefeitos e ex-prefeitos em dificuldades, em razão de condenações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado, uma vez que o TCE os tem condenado a devolver os valores pagos ao grupo.

As unidades da ESF empregam cerca de 500 temporários Nova convocação não acaba com temporários na Saúde da Família

O Ministério Público Federal, que foi decisivo para que o resultado final do concurso realizado pela Prefeitura de Macaé em 2012 para preencher cargos no programa Estratégia Saúde da Família (ESF), vai dar continuidade ao inquérito aberto para apurar a manutenção de contratados temporariamente nas funções existentes nas unidades da ESF. É que nas duas chamadas feitas até agora foram convocados um total de 363 candidatos, o edital do concurso previu cadastro de reserva e a soma de contratos precários seria de cerca de 500 funcionários. A meta do MPF é ver todas as funções no programa Estratégia Saúde da Família ocupadas por concursados.

Cezar de Melo não mostra as despesas da Câmara da cidade mais pobre da Baixada O Poder Legislativo do município mais pobre da Baixada Fluminense custa cerca de R$ 6 milhões por ano

Todos os meses saem dos combalidos cofres do município de Japeri para manter a Câmara Municipal - formada por 11 vereadores, funcionários administrativos e assessores - cerca de R$ 500 mil, um total de R$ 6 milhões anuais, mas onde e em que esse dinheiro é gasto é um ministério, já que a presidência da Casa, comandada pelo vereador Cezar de Melo (PSD), não disponibiliza os gastos para os contribuintes verem e transparência parece uma palavra desconhecida para ele. Além do salário, os vereadores japerienses tem direito a receber diárias se saírem do município a trabalho e ainda podem viajar à custa do erário público supostamente para participarem de congressos e seminários, eventos quase sempre realizados em cidades litorâneas dos estados do nordeste, como já fizeram algumas vezes nos últimos anos.

O procurador da República Flávio de Carvalho Reis teve uma atuação decisiva nesse processo. Sem ele o resultado do concurso talvez não fosse homologado Convocados terão de se apresentar a partir dessa quinta-feira

Mais uma vez o posicionamento do procurador do Ministério Público Federal foi decisivo para a prevalência do concurso realizado pelo município de Macaé em 2012 com a finalidade de preencher cargos no programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Esse processo seletivo levou quase um ano para ter o resultado final homologado e isso só ocorreu por conta de um procedimento aberto pelo MPF, que também teve de agir para que a primeira chamada de candidatos aprovados acontecesse em abril do ano passado, com uma lista de 150 convocados. Agora, uma semana após o MPF abrir um inquérito para apurar a manutenção de contratados temporários nas funções oferecidas no concurso e intimar o secretário de Saúde (Pedro Reis) para depor, foi divulgado ontem o segundo edital de convocação, que saiu com data retroativa a 15 de janeiro. Segundo uma fonte ligada ao governo, as chamadas só iriam acontecer se a Justiça as determinasse em decisão transitada em julgado. Entretanto a mesma fonte revelou agora a pouco que o prefeito Aluizio dos Santos Junior autorizou o segundo edital para evitar uma possível ação judicial por ato de improbidade administrativa.

O ex-prefeito Carlos Augusto é o fantasma que assombra a vida do prefeito Alcebíades Sabino Possibilidade de ex-prefeito assumir vaga na Alerj tira sono do prefeito de Rio das Ostras

Em vez de governar a cidade da qual foi eleito prefeito em 2012, Alcebíades Sabino dos Santos está é preocupado com a sucessão municipal em 2016, tentando tirar do caminho quem ele vê como adversário mais forte. Pelo menos é isso que sugere o empenho de Sabino e seu grupo em "fazer justiça" contra o ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar (PSL), que acabou de ganhar mais um dos muitos processos movidos pelo atual prefeito e seu grupo. A última manobra judicial foi uma ação com o objetivo de condenar Balthazar a pelo menos oito anos de inelegibilidade a contar de 2014, o que tecnicamente tiraria o ex-prefeito do caminho de Sabino até 2022. Para essa tarefa Alcebíades usou o seu vice-prefeito, Gelson Apicelo (PDT), que propôs uma ação de investigação judicial eleitoral atribuindo a Carlos Augusto prática de abuso de poder econômico no período em que ele ainda era prefeito. A ação 7776-29.2014.6.19.0000 - na qual o desembargador Alexandre Mesquita atuou como relator - foi julgada e improcedente e o acórdão já foi publicado.

Os profissionais de ensino diz quem o município investe pouco em Educação Os baixos índices da Educação em Duque de Caxias estão nas pautas de debates de duas audiências públicas marcadas para os próximos dias 21 e 28 pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal no Rio, que querem discutir com profissionais, autoridades e a sociedade a qualidade do ensino básico no município. A primeira audiência vai focar nas escolas do 2º e 3º distritos do município. A segunda será sobre as unidades de ensino localizadas em Xerém, no 4º distrito.

Os debates serão conduzidos pela promotora de Justiça Elayne Christina Da Silva Rodrigues e o procurador da República Eduardo El Hage. Eles querem verificar a efetividade dos programas do MEC/FNDE, ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, além de representantes das comunidades e instituições locais sobre as demandas na área.