Gurgel chegou anunciar Raquel Stasiak como pré-candidata. E agora? - Foto: Jornal Povo Há um mês o deputado federal João Carlos Soares Gurgel, mais conhecido como Sargento Gurgel, esteve em Nova Iguaçu para, como presidente do PSL, anunciar a pré-candidatura da quarta suplente Raquel Niedermeyer Denardin, Raquel Stasiak à Prefeitura da cidade, mas esta semana a coisa se complicou para ela: o Partido Social Liberal agora faz parte da gestão do prefeito Rogério Lisboa, que vai disputar a reeleição.

A entrada do PSL no governo se deu através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, para qual foi nomeado como titular Hermeto Paulo Cavalcante, presidente da legenda no município. Com isso Raquel fica tecnicamente fora da disputa, pois não há mais prazo legal para ela buscar abrigo em outra legenda, e o partido no qual encontra-se filiada, enquanto integrante do governo Rogério Lisboa, não lhe daria vaga.

No caso da empresa Clemed, por exemplo, não está claro o que ela está fornecendo por R$ 1,8 milhão. Qual a quantidade e quanto custa cada item é o que o contribuinte quer saber No dia 1º de junho deste ano 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, expediu recomendação para que a Secretaria de Saúde daquele município cancelasse um contrato firmado sem licitação com um hotel para o fornecimento de alimentação aos funcionários das unidades de atendimento médico, no total de R$ 1.144.747,00. Mais que a suspeita de superfaturamento apontada, há falta de transparência, pois a Prefeitura não disponibiliza informações claras sobre as contratações emergenciais para o enfrentamento da covid-19, publicando apenas extratos com os valores globais e nomes dos fornecedores, não disponibilizando a quantidade adquirida nem valores unitários dos objetos das dispensas de licitação. Ao Hotel Caiçara de Itaperuna (confira aqui), a administração municipal já pagou este ano R$ 562 mil.

Ao todo aparecem em edições dos boletins oficiais de maio e junho dispensas de licitação que passam de R$ 4,7 milhões. Os atos nada claros citam a mesma justificativa: "Aquisição de materiais hospitalares, insumos e de proteção individual, conforme descrição dos itens e quantitativos constantes no pedido de empenho".

A unidade de Nova Iguaçu teria 500 leitos Além do Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde (Iabas), contratado pela Secretaria Estadual de Saúde para instalar o Hospital de Campanha de Nova Iguaçu, outra empresa atuou no projeto: a Big Farm foi contratada pelo mesmo fim pela Secretaria Estadual de de Infraestrutura e Obras . Denuncia nesse sentido foi feita ao Tribunal de Contas do Estado pelos deputados Paulo Ganime e Alexandre Freitas, apontando supostas irregularidades nas contratações.

Por conta da denúncia o TCE está pedindo esclarecimentos às duas secretarias. De acordo com uma análise do corpo técnico do Tribunal, a Secretaria de Saúde contratou o Iabas para a construção do hospital ao mesmo tempo em que a Secretaria de Infraestrutura e Obras firmou contrato com a Big Farm Eireli.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, ajuizou ação civil pública, com tutela de urgência, para que o Município de Paraty promova a abertura de conta setorial específica para a área da Educação. A ação também pede que a gestão municipal transfira os recursos previstos no artigo 212, caput, da Constituição Federal (25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, incluindo transferências constitucionais) para a conta a ser aberta, além de conferir ao titular da Secretaria de Educação, com exclusividade, a gestão e a ordenação de despesas da mesma.

A ação sustenta que recursos das receitas resultantes dos impostos no município são transferidos a contas que têm como unidade gestora a Prefeitura de Paraty, destinando-se ao pagamento das despesas de todas as secretarias municipais e, com isso, desrespeitando o que diz a Constituição Federal e o artigo 69, caput, e parágrafo 5º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A constatação se deu após a instauração em agosto de 2019, pelo GAEDUC/MPRJ, do inquérito civil nº 17/2019, que apurou que, embora o município possua uma conta bancária para depósito dos recursos previstos em lei, a Secretaria Municipal de Educação não possui a gestão exclusiva das verbas e a disponibilidade, para fins de gestão, sobre os recursos públicos vinculados à área educacional.

Edmar Santos foi preso no dia 10 de julho e desde então se fala em delação premiada Preso há exatos 28 dias sob acusação de desvio de recursos públicos através de fraudes nas compras emergenciais feitas pelo governo do Rio para o enfrentamento da covid-19, o ex-secretário de Saúde Edmar Santos poderá ser solto nos próximos dias. Pedido nesse sentido foi feito ao Superior Tribunal de Justiça pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo. No entender dela a Justiça do Rio não poderia ter decretado a prisão de Edmar, devido a prerrogativa de foro. Mas não seria apenas isso que estaria pesando no pedido de liberdade: haveria uma colaboração premiada a ser homologada e, segundo a própria sub-procuradora geral citou na mesma petição, há provas que colocariam o governador Wilson Witzel "no vértice da pirâmide" do grupo que está sendo investigado.

Além da soltura do ex-secretário de Saúde, a sub-procuradora a avocação do processo e das provas para o MPF. Ela aponta "absoluta incompetência da Justiça Estadual de 1º grau" pelo fato de que o caso envolve o governador Wilson Witzel - que tem foro por prerrogativa de função – e porque os já estão sendo investigados pelo STJ.

Ficha limpa e nome mais leve entre os Reis, Jane começou a caminhar por Magé em setembro de 2019. mas... Empurrada pelos irmãos Washington, Gutemberg e Rosenverg, a estreante Jane Reis vinha fazendo caminhadas constantes pelo município de Magé deste setembro do ano passado, visitando o comércio, apertando mãos nas feiras livres e participando de reuniões, numa evidente pré-campanha à Prefeitura. Porém, ao que parece, o motor não pegou e a candidatura poderá não ser levada adiante. Segundo fonte ligada ao prefeito de Duque de Caxias, consultas feitas para consumo interno desaconselhariam a aventura, e o melhor seria destinar forças para Guapimirim, município que, assim como Magé, o chefe do clã enxergaria como extensão territorial de Duque de Caxias.

A mesma fonte aponta que se os Reis não tiverem uma candidatura própria em Magé optariam por apoiar uma, e hoje, revela, a composição mais provável seria com um nome da família Cozzolino, que praticamente já entrou na batalha pela recuperação do poder, perdido com a cassação do mandato da prefeita Núbia Cozzolino e a deposição de Anderson Cozzolino, o Dinho, o que resultou numa eleição suplementar em 2011.

Maia: "Não dá para transferir para a sociedade a todo o momento a responsabilidade de resolver os problemas" - Foto:Divulgação/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que não vai pautar nenhuma proposta que flexibilize o teto de gastos. Segundo ele, não dá para transferir para a sociedade a todo o momento a responsabilidade de resolver os problemas fiscais do País. A afirmação foi feita em entrevista à Rádio Jovem Pan, na manhã de ontem (5).

Para o presidente, é preciso melhorar a qualidade do serviço prestado à população e organizar os gastos públicos. Ele cobrou mais uma vez o encaminhamento da reforma administrativa por parte do Executivo e o avanço na tramitação do conjunto de propostas de emenda à Constituição (PECs) do Plano Mais Brasil – PEC Emergencial (186/19), PEC dos Fundos Públicos (187/19) e PEC do Pacto Federativo (188/19), que tramitam no Senado.

Elizeu Pires

"Quem planta competência colhe resultados". Esse era o slogan de Rogério nos tempos de prefeito em Paraíba do Sul Duas vezes prefeito de Paraíba do Sul e presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro) na segunda gestão do governador Sergio Cabral, Rogério Onofre foi denunciado pela  Força-Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Rio, por lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro relacionados. Ele é apontado como um dos cabeças de uma organização criminosa que, segundo o MPF, foi instalada no sistema de transporte público no estado. Também foi denunciada no mesmo processo a mulher dele, Dayse Deborah Alexandra Neves, além de outras sete pessoas. Alguns dos denunciados firmaram acordos de colaboração premiada, prestando informações que levaram o MPF a constatar os crimes.

O CRP do Previde está vencido desde março de 2012, mas, ao que parece, a Câmara de Vereadores de Belford Roxo ainda não percebeu a gravidade disso Perto de encerrar seus mandatos, grande parte dos vereadores hesita em fiscalizar as previdências municipais por falta de conhecimento. Há casos que o gestor desses fundos ainda não teve sequer uma conta aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado durante todo o mandato do prefeito que o escolheu para o cargo. Segundo os sindicatos, a maioria dos vereadores não sabe o quanto há de recursos para pagar os aposentados e pensionistas, sequer imaginam a profundidade do buraco. No município de Belford Roxo, por exemplo, o Previde está em situação irregular há mais de oito anos: o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do órgão venceu no dia 25 de março de 2012, mas, ao que parece, os "representantes" do povo ainda não se deram conta disso.

Na maioria das cidades do Centro Sul Fluminense e do noroeste do estado do Rio de Janeiro os fundos de aposentadoria possuem despesas orçamentárias bem superiores as das câmaras municipais, mas nem assim os vereadores conseguem dar a importância merecida aos órgãos e mal sabem que o INSS deve fortunas aos regimes de previdência própria, que não vêm recebendo a título de compensação previdenciária.

Indústria ainda não conseguiu recuperar perdas causadas pela pandemia

A produção de veículos automotores também cresceu. O Grupo Peugeot Citroën, por exemplo, produz em Porto Real, no Sul Fluminense – Foto: divulgação/PSA A produção industrial brasileira cresceu 8,9% em junho deste ano, na comparação com maio. Essa é a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia registrado expansão de 8,2% em maio. Foi também foi a maior taxa de crescimento desde junho de 2018 (12,5%). Apesar disso, a indústria brasileira ainda não conseguiu recuperar totalmente as perdas sofridas em março e abril, causadas pela pandemia da covid-19, quando o setor caiu 26,6%.