Secretário de Fazenda diz que os salários estão garantidos

Luiz Claudio anunciou a criação de uma comissão de acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal O governo do estado do Rio de Janeiro reafirmou o compromisso de se manter no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), firmado em setembro de 2017 para garantir o equilíbrio fiscal do estado, e apresentou as novas medidas de revisão do plano, entregues em junho ao Ministério da Economia pela atual gestão. O anúncio foi feito pelo secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. O Plano de Recuperação Fiscal tem duração de três anos e pode ser prorrogado por mais três, até 2023.

Cesar Melo tinha comunicado aos vereadores que audiência pública seria em escola

Pressionado, Cesar Melo mudou de ideia Vinte e quatro horas após a veiculação da matéria Prestação de contas às escondidas em Japeri, o prefeito Cesar Melo recuou e decidiu fazer na Câmara de Vereadores, diante da Comissão de Orçamento e de representantes da população, a prestação quadrimestral de contas, obrigatória por força de lei complementar e pela própria Constituição Federal.

Festival do rock começa nesta sexta-feira

Carolina Perez

Mamografia a partir dos 40 anos é essencial para o diagnóstico precoce; Controle de peso, alimentação balanceada e exames periódicos de rotina são aliados na luta contra a doença, que atinge cerca de 60 mil novas mulheres todos os anos

A campanha nacional Outubro Rosa alerta para a importância do diagnóstico precoce Levantamento realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) revelou que o Brasil somará cerca de 60 mil novos casos de câncer de mama em 2019, número que corresponde a 28% de todos os diagnósticos da doença registrados no país - o que faz dele o tumor mais incidente entre as mulheres depois do câncer de pele-não melanoma. Mundialmente os dados também são alarmantes: o câncer de mama afeta 2,1 milhões de pessoas por ano e é o quinto que mais mata, de acordo com o Globocan 2018, um estudo da Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer.

Empresas são acusadas de atuarem sem licença ambiental

O MPF tem agido contra areais ilegais em vários pontos da Baixada Fluminense A Justiça Federal da 2ª Vara de Nova Iguaçu concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra as empresas Olaria Vale de Lajes e Cerâmica Bom Jardim, e seus responsáveis, Rogério Ferreira, Renato Ferreira, Rosali Lopes de Oliveira, José Geraldo de Souza Soares e Maria Helena Portela por atividades de mineração irregulares e sem a licença ambiental. Na decisão, foi determinado que os réus interrompam imediatamente a atividade de extração de areia sem a devida licença e se abstenham de praticar qualquer ato de degradação ambiental sob o risco de multa diária. A decisão também intima a União e o Inea para manifestarem o interesse na causa.

Edital #amorpelobrasil vai oferecer R$ 2 milhões para produções de todo o país

Com o objetivo de incentivar jovens de todo o Brasil a exercerem a criatividade, mostrarem seus talentos e darem um primeiro passo em um dos setores que mais crescem no mundo, o audiovisual, o Ministério da Cidadania lança o edital #amorpeloBrasil. Ao todo, serão premiados 351 vídeos produzidos com celular por jovens de 12 a 18 anos de todos os estados do País e o Distrito Federal. As produções devem abordar iniciativas que contribuam para a melhoria de vida dos moradores de suas comunidades.

Com redução de R$ 3,7 milhões no edital a concorrência vai acontecer em outubro

Os contratos emergenciais tem deixado o serviço mais caro Depois de vários meses de protelação e seguidos contratos emergenciais, enfim vai acontecer a concorrência pública do serviço de coleta de lixo em Rio das Ostras. A entrega das propostas está marcada para as 14h do dia 16 de outubro, com valor global estimado em R$ 7,9 milhões para um ano de prestação dos serviços de coleta e o transporte dos resíduos sólidos e da saúde até ao aterro sanitário. Atualmente os serviços são prestados através de dois contratos emergenciais de seis meses, que somam R$ 6.088.985,31, pela Albanq Serviços, o que dá R$ 12.177.970,60 em um ano.

O site oficial da Câmara Municipal mostra o valor pago, mas não o objeto contratado, muito menos o contrato Formada por 11 parlamentares, a Câmara de Vereadores de Itatiaia, no Sul do estado do Rio de Janeiro, está recebendo este ano repasses mensais de R$ 758.203,71, o que vai resultar em pouco mais de R$ 9 milhões até 31 de dezembro, mas não há como o contribuinte interessado em fazer o controle social lhe garantido por lei saber como o dinheiro público está sendo gasto por seus representantes, pois os contratos com fornecedores não estão sendo encontrados no Portal da Transparência.

Quem quiser saber, por exemplo, porque a empresa DM Produções recebeu R$ 199 mil da Câmara este ano, perde seu tempo se procurar tal informação no site da Casa, pois ele não estava lá pelo menos até às 14h30 desta quarta-feira (25), embora conste que o valor fora quitado em maio.

Decisão foi tomada a um mês do vencimento do último contrato

O atendimento no Cethid era apontado como de excelência, mas os usuários não o classificam assim Depois de uma ação por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde, e de processos trabalhistas cobrando salários e direitos devidos pela instituição, e a um mês do fim do contrato, o prefeito de Queimados, Carlos Vilela, decidiu intervir na gestão do Centro Especializado no Tratamento da Hipertensão e Diabetes (Cethid), desde 2013 entregue a Associação de Saúde Social Humanizada, contratada sem licitação em abril daquele ano e firmou mais seis contratos, uma soma de R$ 71.774.747,82.

O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública no dia 1º de outubro para promover o diálogo entre autoridades públicas, entidades particulares, lideranças religiosas e movimentos sociais sobre a perseguição religiosa em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O evento é parte do inquérito civil público nº 1.30.017.000099/2019-94, em tramitação da PRM-São João de Meriti.

O procurador da República Julio José Araujo Junior, que assina a convocação do “Diálogo pela liberdade religiosa e contra a perseguição religiosa em Nova Iguaçu”, pretende fazer um balanço dos debates travados no curso do inquérito que investiga os recorrentes casos de intolerância religiosa na região.