● Elizeu Pires
"Contratação de sociedade empresarial para prestação de serviço , objetivando a estruturação e suporte nas áreas de Administração, Meio Ambiente, Trabalho e Renda, Educação, Cultura e Turismo, Esporte, Assistência Social, Ordem Pública, Obras e Serviços Públicos, exercendo as atividades de apoio aos órgãos municipais, como também serviço de asseio e conservação predial".
● Elizeu Pires
Um dos contratos não encontrados tinha como objeto a operacionalização dos centros de triagem instalados no início da pandemia de covid-19 - Foto: Divulgação/PMAR Classificada como instituição "sem fins lucrativos", a organização social Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social (IDEIAS) aparece no sistema da Prefeitura de Angra dos Reis, município da Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, como titular de cinco contratos e alguns termos aditivos, renovações feitas até em contratações firmadas sem licitações, as já manjadas "dispensas de licitação por emergência", sendo que um dessas contratações foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público "baseada em situação emergencial fraudada", pois, segundo a Promotoria, não existia emergência, calamidade ou de urgência que a justificasse.
● Elizeu Pires
Se depender do desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o prefeito de Paulo de Frontin, José Emmanoel Rodrigues Artemenko, o Maneco, continuará afastado do cargo. Relator do processo no qual o Ministério Público denunciou o prefeito por suposta prática de “crimes contra a administração pública, com o uso de documento público falsificado e ilegalidades perpetradas em contratação fraudulenta por meio de processo licitatório direcionado”, o magistrado votou para manter a decisão e encaminhou o recurso impetrado pela defesa do prefeito para que o MP dê seu parecer.
Em relação a matéria "MP aponta emergencial fraudada em Angra dos Reis e Justiça suspende contrato de R$ 18,9 milhões firmado com OS", veiculada nesta segunda-feira pelo elizeupires.com, a organização social Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social (Ideias), que teve o contrato de gestão do Hospital e Maternidade de Angra dos Reis suspenso por decisão judicial, encaminhou nota de esclarecimento, na qual diz que não há parâmetros de comparação entre o tipo de serviço prestado por ela e a qualidade do atendimento oferecido pela antiga gestora, a Santa Casa de Misericórdia.
Nota oficial – "É de conhecimento público a situação de emergência que Angra dos Reis viveu há pouco mais de um ano na sua maternidade e os casos de mortalidade materno-infantil, violência obstétrica e outros problemas que repercutiram na grande mídia e que foram objeto de contestação do próprio MP, naquela ocasião.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, obteve, nesta quarta-feira (10), na terceira fase da Operação Rodeio, o afastamento do prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Rodrigues Artemenko, denunciado por ilegalidades decorrentes de uma contratação fraudulenta feita através de direcionamento de licitação.
O Segundo Grupo de Câmaras Criminais, ao qual pertencem a 3ª e a 4ª Câmaras isoladas, também determinou o afastamento do procurador-geral do Município, Nikolai Pokrovsky, da secretária municipal de Planejamento e Orçamento (SMPO), Rafaella Ramos, do coordenador de Planejamento Orçamentário, Bruno Belém Vieira e da agente administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Quéli da Silva Gourito. Nesta terceira fase da operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra nove alvos - seis pessoas físicas e três jurídicas - nos municípios do Rio de Janeiro e Angra dos Reis.
● Elizeu Pires
A Escola Municipal Maria Coragio Pereira Xanchão, localizada no bairro Jardim da Fonte, em Queimados, na Baixada Fluminense, vai entrar em obras. A reforma que custará R$ 1.122.107,03 será feita pela empresa Riobras Empreiteira, declarada vencedora da Tomada de Preços 02/2023.
● Elizeu Pires
Na fachada do prédio não há nada que identifique a localização da empresa Constando na Receita Federal com capital social de R$ 1,5 milhão e como sediada na sala 107 do prédio de número 14 da Praça Manoel Marques, em Japeri, na Baixada Fluminense, a empresa Construflex Soluções e Serviços foi declarada vencedora de um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Itatiaia para os serviços “de revitalização, manutenção e conservação das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde”, resultando em registro de preços com validade de um ano e valor global fixado em R$ 6.899.999,95, segundo informa o ato de homologação publicado na edição do último dia 4 do boletim oficial do município.
● Elizeu Pires
Quem precisou de atendimento na Maternidade Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu, neste fim de semana teve dificuldades além das já habituais, com uma espera, ainda na manhã de hoje (7) de até quatro horas, segundo reclamam alguns familiares de pacientes.
Prefeitura de Itatiaia faz licitações seguidas para compra de combustíveis, edital estima consumo de 806 litros mensais para cada um veículo de passeio alugado e contribuinte ironiza
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
A Cidade das Hortênsias começou a operar parte das linhas da Viação Cascatinha em julho de 2022, através de um contrato que está sendo investigado pelo Ministério Público - Foto: Onibusbrasil/Samuel Fernandes Além das investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a transferência, sem licitação, de oito linhas de ônibus por parte da Prefeitura de Petrópolis, está sendo objeto de uma ação judicial, na qual a Viação Cascatinha tenta recuperar os trajetos entregues para a empresa Cidade das Hortências, nome fantasia da Transporte São Luiz.
