● Elizeu Pires
Claudio Lopes foi denunciado por peculato e crime da Lei das Licitações Homem forte do Ministério Público durante a gestão do governador Sérgio Cabral, o ex-procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, deu prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres do estado. É o que revela denúncia em ação ajuizada na 17ª Vara Criminal da Capital pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada.
A concessionária de serviços de saneamento básico de Niterói, no Rio de Janeiro, poderá captar até R＄ 150 milhões, por meio de debêntures incentivadas, para investimentos em saneamento básico. A portaria que autoriza a ação foi publicada na semana passada no Diário Oficial da União (DOU).
As debêntures são um mecanismo importante para a captação de investimentos para obras de infraestrutura”, destaca o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Diniz. “É uma ferramenta que vem sendo utilizada não apenas no saneamento básico, mas também na iluminação pública, irrigação e mobilidade urbana”, completa.
● Elizeu Pires
Entorno de Claudio Castro teme "presenças indesejáveis" As ligações do empresário Mário Peixoto com o ex-governador Wilson Witzel custaram o mandato do ex-juiz, que chegou ao Palácio Guanabara cheio de marra e com discurso de moralidade e honestidade à toda prova, mas e acabou saindo pela porta dos fundos. Witzel foi apeado do poder e deixou a cadeira e a caneta cheia de tinta para o vice, que concluiu o mandato e foi eleito logo no primeiro turno, uma vitória surpreendente, que ao mesmo tempo em que mostra a força política do até então ilustre desconhecido Claudio Castro, causa preocupação por conta da atuação de alguns nomes que gente muito próxima do governador gostaria de ver bem longe da sede do governo do Rio de Janeiro.
● Elizeu Pires
A gestão do prefeito Glauco Kaizer vem sendo alvo de muitos questionamentos No próximo dia 25 o município de Queimados, na Baixada Fluminense, estará completando 32 anos de emancipação político administrativa. Para comemorar a Prefeitura programou uma série de eventos e vai gastar mais de R$ 1 milhão com cinco shows. As atrações principais já foram confirmadas, mas os valores contratados estão sendo questionados, pois gente que atua na área afirma que estão fora dos preços praticados no mercado.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ) e da Força-Tarefa Cedae (FT-Cedae/MPRJ), e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), emitiram Nota Técnica, direcionada a todos os prefeitos que receberam recursos da concessão da Cedae, com orientações de transparência e responsabilidade fiscal na aplicação dos valores. O documento foi elaborado a partir do convênio firmado entre as duas instituições, em abril deste ano, para a troca de informações e a realização de ações integradas de fiscalização e controle dos atos e contratos firmados por órgãos estaduais e municipais, relacionadas às verbas provenientes do chamado “leilão da Cedae”.
A Nota Técnica destaca que, em 2020 e 2021, foram celebrados os contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado, resultando na outorga, a particulares, de Direitos de Uso de Recursos Hídricos. Ainda segundo o texto a ser encaminhado às administrações municipais, os valores repassados aos municípios têm relevante impacto no orçamento e demandam planejamento sobre a sua destinação e, por isso, sua utilização deve se dar de forma responsável e transparente, permitindo o fomento às ações constantes nos planos municipais das mais diversas áreas.
● Elizeu Pires
A falta de transparência da gestão de Maneko impede o controle social garantido por lei a todo cidadão Em setembro do ano passado a Prefeitura de Paulo de Frontin, pequeno município do estado do Rio de Janeiro, realizou o Pregão 018, que teve como objeto a contratação dos serviços de drenagem e pavimentação asfáltica para várias ruas. Essa licitação foi vencida pela Visão Empreendimentos, sediada em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, com o resultado final tendo sido homologado no dia 7 de outubro de 2021.
Portaria do Ministério da Economia já foi publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial da União publica já publicou a portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2022.
PRDC busca evitar que novos bloqueios de rodovias federais ocorram no Estado
O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício ao superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Alexandre Carlos de Souza e Silva, solicitando cópia dos 61 autos de infração decretados até 31 de outubro, e de futuros autos que possam vir a ser expedidos, referentes às manifestações antidemocráticas que bloquearam estradas federais no estado do Rio de Janeiro após 30 de outubro, dia do segundo turno das eleições de 2022.
● Elizeu Pires
O pequeno município de Paulo de Frontin, no estado do Rio de Janeiro, foi sacudido esta semana com a Operação Rodeio, ações de busca e apreensão no âmbito de inquérito que investiga denúncias de crimes licitatórios. Ao todo estão sendo investigadas 23 pessoas e oito empresas. Os nomes estão sendo mantidos em sigilo porque o inquérito está sob segredo de Justiça
Presidente do TSE diz que recebeu o documento “com satisfação”
● Elizeu Pires
