... sugerem as investigações do Ministério Público

Crivella, apontam as investigações, recebia grande influência de Rafael O pastor Everaldo Dias Pereira – preso no mês passado no âmbito das investigações de um esquema de corrupção que teria sido montado na gestão do governador Wilson Witzel – não tinha nenhum cargo no governo do Rio, mas estava no topo da cadeia de comando até sua prisão e o afastamento de Witzel. Ainda que indiretamente, segundo apontam as investigações do Ministério Público Federal e a delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, Everaldo mandava nas secretarias de Saúde e Educação, indicando pessoas para serem nomeadas e empresas a serem contadas. Está semana, através de investigações do Ministério Público Estadual, a população toma conhecimento de que o prefeito da Capital, Marcelo Crivella, também teria um homem forte ou uma eminência parda, por assim dizer, mandando muito, até a descoberta de uma suposta "central de propina" na Riotur.

Apenas serviços com agendamento prévio serão realizados

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências devem ser reabertas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.) Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir da próxima segunda-feira (14), em todo o país. Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas.

O ex-deputado Pedro Fernandes Neto (foto), atualmente exercendo o cargo de secretário estadual de Educação, foi preso na manhã desta sexta-feira (11) pela Polícia Civil do Rio, em apoio ao  Ministério Público. A prisão ocorre no âmbito da segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do Estado. Também tiveram prisão decretada a ex-deputada federal Cristiane Brasil – filha do ex-deputado Roberto Jefferson, que até o fechamento dessa matéria não havia sido encontrada;  o empresário Flavio Salomão Chadud, o pai dele,  Mario Jamil Chadud e ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão XIII João Marcos Borges Mattos.

As investigações da Operação Catarata começaram em 2018 e em julho de 2019, numa primeira etapa, foram presas sete pessoas suspeitas de fraudes em licitações da Fundação Estadual Leão XIII, instituição que chegou a ser presidida por Pedro Fernandes. As investigações atingem ainda algumas secretarias municipais da capital fluminense

Código tenta se adaptar ao crescimento do comércio eletrônico

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda, embora o código tenha seu texto adaptado ou usado, de forma indireta, outras legislações para proteger os direitos dos consumidores.

Tereza Cristina garantiu abastecimento do produto nas prateleiras

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou hoje (10) que o governo tomou as medidas necessárias para tentar conter a alta no preço do arroz e evitar um desabastecimento do produto nas prateleiras dos supermercados.  "As medidas que podiam ser tomadas, foram tomadas, para fazer a estabilidade e o equilíbrio para esse produto", disse em um vídeo publicado em suas redes sociais.

Justiça manda afastar vereador e plenário resolve que não

Em sessão plenária que contou com a participação do próprio condenado, a Câmara de Vereadores de Silva Jardim decidiu pela manutenção na Casa do vereador Adão Firmino, que deveria ter sido destituído do mandato no mês passado. Adão foi condenado por improbidade administrativa em processo transitado em julgado e o suplente tem de ser convocado, mas a mesa diretora resolveu submeter ao plenário um dispositivo esquisito, que permite o descumprimento da ordem judicial.

A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, em Brasília. Está previsto o comparecimento do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outras autoridades. O ato será transmitido ao vivo pela TV Justiça.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Suprocuradoria-Geral de Assuntos Criminais (SUBCRIMINAL/MPRJ) e do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), e a Polícia Civil, por intermédio da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro (CIAF/PCERJ), realizamoperação para cumprir 22 mandados de busca e apreensão expedidos pelo 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio, nesta quinta-feira (10/09).

A operação decorre de inquérito policial instaurado para investigar possível organização criminosa e esquema de corrupção no âmbito da administração municipal carioca, sendo desdobramento da primeira fase da Operação Hades, executada em 10 de março deste ano.

O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal cumprem, nesta quarta-feira (9), 50 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas, escritórios de advocacia e outras empresas investigadas pelo possível desvio, entre 2012 e 2018, de cerca de R$ 355 milhões das seções fluminenses do Serviço Social do Comércio (Sesc/RJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RJ) e da Federação do Comércio (Fecomércio/RJ). A Operação E$quema S foi deflagrada em paralelo ao início do trâmite de uma ação penal contra 26 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo (v. mais adiante).

Os recursos do Sesc e Senac têm origem pública, que a Receita Federal repassa de contribuições sobre folhas de pagamento de empresas comerciais para os serviços investirem na capacitação e bem-estar de comerciários. A Força-tarefa Lava Jato/RJ apurou que aquelas entidades paraestatais no Rio teriam destinado mais de 50% do seu orçamento anual a contratos com escritórios de advocacia.

No mesmo ano em que "venceu" uma licitação aberta pela Secretaria Estadual de Saúde para contratar uma instituição para gerir o Pronto Socorro Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no Complexo Penitenciário de Bangu, a Associação Filantrópica Nova Esperança ganhou um contrato com valor global de R$ 140 milhões no município de Volta Redonda, e quem representou a entidade no ato de assinatura foi Claudia Marta Pessanha de Souza que, de acordo relato do Ministério Público Federal na representação encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça para pedir o afastamento do governador Wilson Witzel e as prisões de membros de um esquema de corrupção que teria sido montado para desviar recursos do governo do Rio de Janeiro, atuaria como "laranja" da instituição.

A Organização Social Nova Esperança foi contratada pelo Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda no dia 29 de novembro de 2019 para administrar o Hospital São João Batista. A OS, aponta o MPF, pertence a Marcos Dias Pereira – irmão do pastor Everaldo, que, ainda de acordo com as investigações, tinha tanta influência na gestão do governador Wilson Witzel quanto os empresários Mário Peixoto e José Carlos de Melo, todos presos preventivamente –, mas é administrada por uma 'laranja', "que requereu e está recebendo o auxílio emergencial no período de quarentena em razão da covid-19".