Do encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, saíram parcerias importantes e Rio das Ostras acabou ganhando uma voz em Brasília através do deputado Sóstenes Cavalcanti O município vai obter ajuda para projetos em saúde, educação, habitação e infraestrutura

Há anos sem uma linha direta com o governo federal, com o qual havia deixado de se relacionar, o município de Rio das Ostras voltou a ter atenção de Brasília, o que se traduziu, esta semana, em várias reuniões no Congresso Nacional e em alguns ministérios como o das Cidades, por exemplo, onde o prefeito Carlos Augusto Balthazar conseguiu a garantia de aumentar a oferta de moradias populares através do Programa Minha Casa Minha Vida. “Para minha surpresa, fui informado pelo assessor do ministro, Tiago Levi, que Rio das Ostras não manteve nenhum contato com o Ministério desde 2009. Agora em maio o governo federal vai abrir novas oportunidades e vamos nos inscrever para conseguirmos beneficiar mais famílias com a realização do sonho da casa própria”, disse o prefeito, que viajou acompanhado das secretárias Márcia Almeida Gestão Pública), Rosimeri Azevedo (Saúde), Fabiana de Souza (Chefe de Gabinete) e do vice-prefeito José Guimarães Salvador.

Se todos aparecerem para trabalhar vai faltar espaço para as sessões da Câmara

Instalada numa pequena parte sede do governo municipal e com um anexo menor ainda, a Câmara de Vereadores de Silva Jardim - minúscula cidade do interior do estado do Rio de Janeiro - tem nove membros e dezenas de assessores. Pelo menos 42 nomeações foram assinadas recentemente pelo presidente da Casa, o vereador Roni Luiz Pereira, o Roni da Alexandre, o mesmo que mandou às favas um concurso público aberto no ano passado, depois de a instituição contratada para aplicar as provas ter arrecadado cerca de R$ 700 mil com a cobrança de taxas de inscrição. O certame seria para preencher 18 vagas de provimento efetivo, 24 a menos que o número de nomeados em cargos de confiança, que, em alguns casos, vão receber gratificações que podem chegar a 90% do salário fixado para a função. Com o espaço físico exíguo resta saber onde os 42 nomeados vão trabalhar, pergunta que o presidente e os demais membros da Casa se negam responder.

Ex-governador do Rio quer evitar pena de 50 anos

Há 133 dias no Complexo Penitenciário de Bangu, o ex-governador do Rio, Sergio Cabral Filho (foto), segundo revelou hoje o jornal Valor Econômico, estaria perto de firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e tudo indica que seus principais alvos serão o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. Cabral está sujeito a uma pena de pelo menos 50 anos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.Ele foi preso no dia 17 de novembro pela Polícia Federal sob as acusações de ter recebido mais de R$ 200 milhões em propina para fechar contratos públicos e de ser chefe de uma organização criminosa. A prisão ocorreu durante a Calicute, em ação das forças-tarefa da Lava Jato do Rio e do Paraná.

Aloysio Neves (atual presidente), Aluizio Gama (conselheiro aposentado), Domingos Brazão, José Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antônio Alencar foram na operação Quinto de Ouro Delação de conselheiro licenciado pode contribuir para assepsia no TCE

Dos sete membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apenas um escapou da operação “Quinto de Ouro” deflagrada na manhã desta quarta-feira por agentes da Polícia Federal em apoio ao Ministério Público Federal. Nomeada para a Corte no ano passado, a conselheira Marianna Montebello Willeman não foi citada em nenhum momento pelos delatores. Foram presos temporariamente hoje os conselheiros Aloysio Neves (atual presidente); Domingos Brazão (empossado no TCE em abril de 2015), José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco, além do ex-conselheiro e ex-prefeito de Nova Iguaçu, Aluizio Gama, numa varredura que pode representar uma grande limpeza no órgão responsável pela fiscalização de 91 municípios e o governo do estado. As prisões desta quarta-feira são desdobramento da operação Descontrole, realizada no dia 13 de dezembro do ano passado, quando o conselheiro Jonas Lopes Lopes de Carvalho Junior foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor, decisão tomada a partir de  investigação da Força-Tarefa da Operação Lava-jato no estado do Rio.

Processo por improbidade administrativa cobra devolução de R$ 8,6 milhões

Condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver cerca de R$ 10 milhões aos cofres da Prefeitura sem ter ressarcido a municipalidade em um centavo sequer até agora, o prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo Dames (foto) vem perdendo o sono ultimamente. É que processos judiciais movidos na justiça estadual contra ele voltaram a andar e um deles, segundo um advogado que acompanha as ações, pode vir a abreviar o quarto mandato de Dames e abrir as portas para o vice-prefeito Adair Abreu, o Kinha. Porém como dizem por ai, o “órgão” mais sensível do ser humano é o bolso e sendo assim o que estaria causando insônia mesmo é um processo que tramita na Vara Federal de Macaé, no qual o Ministério Público Federal está pedindo a condenação dele por improbidade e a devolução de R$ 8,6 milhões (valor sem correção), pela contratação de uma empresa para fazer o transporte escolar.

Pregoeira do município - também por licitações - já responde a processos em Silva Jardim

Há menos de três meses como prefeita de Saquarema, a dentista Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, a Manoela Peres está enfrentando a primeira denúncia de irregularidade em processo de licitação, uma representação que envolve os nomes do secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Rômulo Carvalho de Almeida e da pregoeira Valéria Santana Herdy, pessoa muito conhecida no município de Silva Jardim, onde aparece como acusada em pelo menos três processos, as ações 000035911.2013.8.19-0059, 000007979.2009-0059 e 000199665.2011-0059, que tramitam na Vara Única da cidade. Os processos - por improbidade administrativa e suposto crime em licitações - são do tempo em que Valéria comandou o setor de licitação, o que ocorreu durante a gestão do prefeito Augusto Tinoco, que inclusive chegou a ser preso.

E vai ganhar ainda um centro de esporte e lazer, um projeto já com recursos federais aprovados

Acomodadas temporariamente em um espaço da Igreja de Nova Vida, as crianças antes atendidas no prédio antigo no qual funcionava a Creche Municipal Geraldo Dias Fontes, no bairro Heliópolis, em Belford Roxo, vão ganhar uma nova unidade que será construída em local ainda ser definido com a comunidade envolvida. O primeiro paço para isto foi dado nesta segunda-feira em audiência no Ministério Público, que através da Promotoria de Tutela Coletiva de Proteção à Educação tentou evitar a demolição do imóvel antigo. Segundo o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (foto), os moradores de Heliópolis vão sair lucrando duas vezes, pois, além de uma nova creche vai ser construído um centro de esporte e lazer, projeto este que já está com recursos garantidos pelo governo federal, via Ministério dos Esportes.

Também é dia de tirar documentos e buscar direitos via Justiça

Está marcado para o próximo sábado, no Ginásio Poliesportivo Edson Alves, em Mauá, um grande evento de ação social dentro das comemorações do Mês da Mulher. Haverá casamento comunitário, com dezenas de casais confirmando a união civil e será uma grande oportunidade para quem ainda não tirou a carteira de trabalho e o documento de identidade. Das 9h as 15h equipes da Defensoria Pública do estado, Ministério do Trabalho e do Detran estarão atuando no mutirão organizado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos realiza. As poderão participar de oficinas de artesanato, receberão tratamentos de beleza e informações sobre a saúde.

Decisão do Tribunal de Contas sobre concurso de 2009 já está no Ministério Público

O presidente da Câmara de Vereadores de Belford Roxo, Marco Aurélio de Gandra, o Marquinhos Gandra (PDT), informou agora a pouco ao elizeupires.com que vai cumprir a decisão do Tribunal de Contas do Estado em relação ao concurso público aberto pela Casa em 2009, que, de acordo com o que foi apurado por auditores da Corte de Contas, não teria existido de fato. Gandra vai publicar a decisão do TCE na edição de amanhã (23) do diário oficial e suspender, como determinou o tribunal, o pagamento dos salários de todos os servidores que tiverem sido empossados a partir desse concurso que, cita o TCE, teria sido realizado de forma fraudulenta. “Isso não ocorreu em minha gestão. O que vou fazer sobre o assunto é aquilo que o Tribunal de Contas mandou”, afirmou Gandra.

Prefeito espera definição na Justiça para decidir o que fazer

Os cerca de 3.500 candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no concurso público realizado em 2012 pela Prefeitura de Rio das Ostras ainda não perderam a batalha e poderão vir a ocupar os cargos para os quais foram classificados. Segundo o prefeito Carlos Augusto Balthazar (foto), não ocorreu nenhuma irregularidade no certame e não há nenhuma decisão transitada em julgado mantendo anulação decretada em 2013 pelo então prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, que alegou como motivação um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público, um documento que só foi firmado no dia 25 de março de 2013, dez dias após Sabino emitir o Decreto Nº 762/2013, assinado no dia 15 de março.