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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (18) prefeituras e empresas concessionárias para oferecerem, voluntariamente, [...]
Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida [...]
Para participar da votação no 2º turno, o título de eleitor precisa estar regular A eleitora ou o eleitor que [...]
Para receber, contribuinte terá de retificar declarações desde 2018 Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, [...]
O Plenário julgou improcedente o pedido do governador, Cláudio Castro, contra a lei estadual que tratava da matéria. O Plenário [...]
Roberto Barroso atende parcialmente a pedido do partido Rede O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou [...]
Representantes de organizações de países como Portugal, Rússia, França Espanha estão em Brasília e cumprem extensa programação até domingo “A [...]
Gilmar Mendes verificou que as provas utilizadas já foram consideradas nulas em julgamento de habeas corpus O ministro Gilmar Mendes, [...]
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de ações penais e de procedimentos investigatórios [...]
Decisão foi tomada por unanimidade ● Elizeu Pires O deputado federal Daniel Silveira, candidato ao Senado pelo PTB, perdeu mais [...]
