Presidente foi diagnosticado com pneumonia e cancelou viagem à China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter agendas internas no Palácio da Alvorada até, pelo menos, quarta-feira (29). Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente está muito bem e tem uma evolução positiva no seu estado de saúde. No último dia 23, o presidente passou por exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, e teve diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por Influenza A.

● Elizeu Pires

Em decisão tomada no processo 100.939-0/23, relatado pela conselheira Marianna Montebello Willeman, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), acatou representação da Coordenadoria Setorial de Auditoria em Políticas de Tecnologia da Informação, ratificada pelo Secretaria Geral de Controle Externo do órgão fiscalizador, e suspendeu uma licitação aberta pelo Centro de Tecnologia de Informação  e Comunicação (ProderJ), com valor global de R$ 191.967.870,06, tendo como objeto a aquisição e subscrição de licenças de uso de softwares da Microsoft.

Ministra das Mulheres fala neste domingo ao programa Brasil em Pauta

Até o final do atual governo, cada capital vai contar com uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. Cidades do interior também vão receber a instituição. A informação é da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Pesquisa é da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas

Em fevereiro, 80,4% dos reajustes salariais ficaram acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). É o que informa o boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgado nesta sexta-feira (24), em São Paulo. Em fevereiro de 2022, essa mesma proporção era de 23,9%.

● Elizeu Pires

Localizado no bairro Olinda, o único cemitério de Nilópolis está precisando de obras de reforma e ampliação, necessidades que tem sido ignoradas solenemente pela Prefeitura, que prefere transferir a obrigatoriedade da realização das obras para a iniciativa privada. Só que isto não será possível tão cedo, pois o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou a suspensão da concorrência pública aberta para concessão, por um período de 25 anos, dos serviços públicos cemiteriais do município, mediante a uma outorga de R$ 78,6 milhões diluída ao longo da validade do contrato.

● Elizeu Pires

Com inidoneidade declarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por ter feito declaração falsa através de documento em processo de licitação, segundo constatou o órgão fiscalizador, a MC Alimentação e Serviços chegou a receber R$ 10,4 milhões dos cofres da Prefeitura de Cabo Frio, através de contrato que agora terá que ser cancelado.

A Comissão de Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública, nesta segunda-feira (27, para debater a lei do piso salarial regional. A reunião será realizada, às 13h, na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sede da Alerj. A audiência terá transmissão pelo youtube Alerj Digital.

Desde 2019, o piso salarial não tem reajustado no estado. “Diversas categorias apontam que a defasagem salarial no estado já afeta mais de dois milhões de trabalhadores e trabalhadoras”, declarou a presidente da Comissão, deputada Dani Balbi (PCdoB).

● Elizeu Pires

Há cinco meses “repousando” na gaveta do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ),  Christiano Lacerda Ghuerren, finalmente a representação da Secretária-Geral de Controle Externo do órgão fiscalizador que questiona a restrição de dados do pessoal que recebia salários da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ) para atuarem no nada transparente Programa RJ para Todos, começou a andar, mas ainda muito lentamente.

Silvio Almeida falou em fórum sobre o tema na Argentina

Na avaliação de Almeida, o retrocesso no Brasil nos últimos quatro anos só não foi maior por causa da estabilidade dos servidores públicos - Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil) A política de direitos humanos no Brasil deve ser institucionalizada, deixando de estar vinculada a apenas um ministério e passando ser considerada temática de Estado, não de apenas um governo. A defesa foi feita pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, no 3º Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, em Buenos Aires. “Essa ação é o que eu chamo de institucionalização da política de direitos humanos, ou seja, envolver todos os outros ministérios e áreas do governo na promoção de direitos humanos, fazendo com que o nosso ministério seja um polo irradiador das políticas coordenadas e de todo o planejamento sobre a política de Estado”, disse Silvio Almeida.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu uma série de recomendações ao Governo do Estado do Rio de Janeiro que visam ao aperfeiçoamento da gestão pública dos recursos hídricos. O relatório de auditoria operacional extraordinária realizada na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), produzido pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RJ, sugere medidas específicas a serem adotadas pelos gestores.

O acórdão proferido em sessão do plenário virtual determina comunicação ao governador, ao titular da Secretaria e ao presidente do Inea. Ao chefe do Executivo fluminense, foi recomendada a disponibilização de auxílio técnico necessário ao Inea para a convocação dos candidatos aprovados em concurso público. A iniciativa é uma exigência imposta pela Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O documento alerta para o risco de o órgão tornar-se inoperante, caso o número de vacâncias previstas até o final do RRF se concretize.