Os números mostram que Carlos Augusto deixou saldo e que Sabino arrecadou mais de R$ 1,4 bilhão em 2013 e 2014 Rio das Ostras tem orçamento cinco vezes superior - proporcionalmente falando - aos de cidades oito vezes maiores em população. Receita em 2013 e 2014 representou R$ 11.393,70 por habitante

Várias empresas prestadoras de serviços à administração municipal estão demitindo funcionários por não poderem honrar com os compromissos, pois estão sem receber as faturas, uma vez que a Prefeitura vem deixando de pagar pelos serviços prestados. Algumas delas deverão reduzir seus quadros de funcionários à metade, pois não recebem da Prefeitura desde setembro. O governo justifica o atraso nos pagamentos falando da redução nos repasses dos royalties, mas a queda começou em janeiro deste ano e em 2014 o município teve uma arrecadação histórica: R$ 757 milhões entraram nos cofres da municipalidade. O que se pergunta hoje é onde e em que o prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), investiu os recursos públicos, uma vez que a cidade ficou praticamente sem nada nos últimos dois anos, período em que o município teve uma receita total de R$ 1,445 bilhão (R$ 690 milhões em 2013 e R$ 757 milhões em 2014) e as prestadoras de serviços já acumulavam até três meses sem receber. "Das duas uma: o Sabino perdeu a mão nos dois últimos anos ou ele está escondendo os recursos para gastar em 2016, quando, se a Justiça deixar, estará disputando a reeleição", diz um aliado que não concorda com os números revelados  pelo prefeito e desmentidos pelos balancetes oficiais.

Carlos Augusto sofreu duas derrotas seguidas no Tribunal Superior Eleitoral E se o Supremo Tribunal Federal confirmar retroatividade da lei,  ele  ficará de fora da Alerj e só estará liberado para as eleições municipais de 2016 

Com voto proferido na noite de terça-feira pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, o Tribunal Superior  Eleitoral (TSE) rejeitou recurso impetrado pelos advogados do ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, contra o registro da candidatura dele a deputado estadual pelo PSL. O voto desempatou o julgamento iniciado em dezembro do ano passado, interrompido por um pedido de vistas de Toffoli, quando estava empatado em três votos. Com a decisão permanecem computados em separado os 31.846 obtidos  por Carlos Augusto no pleito de 2014 e que lhe garantiriam a única cadeira conquistada pelo PSL na Assembleia Legislativa, ocupada pelo deputado Atila Nunes, que teve 25.042 votos.

      O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou agora a pouco recurso impetrado pelos advogados do ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar contra condenação imposta a ele por sete votos a cinco, declarando-o inelegível. O agravo regimental foi derrubado pelo plenário no Recurso Especial Eleitoral Nº 28948. Agora falta julgar recurso impetrado contra a cassação do registro de candidatura a deputado estadual, que foi decidida pelo TRE exatamente por causa dessa condenação. O recurso, que tem como sustentação o fato de a inelegibilidade ter se esgotado em 2011, começou a ser analisado no dia 17 de dezembro e o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Tóffoli, quando já tinham sido proferidos três votos a favor e três contra a manutenção do registro. Se o voto de Tóffoli for favorável a Carlos Augusto, ele assume a única cadeira conquistada na Assembleia Legislativa pelo PSL.

Carlos Augusto tem dois recursos para serem julgados no Tribunal Superior Eleitoral Recurso em favor do candidato mais votado do PSL pode tirar mandato de Atila Nunes

Está na pauta de julgamentos agendados para a sessão dessa quinta-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Recurso Especial Eleitoral Nº 28948, impetrado em favor do ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, candidato a deputado estadual mais votado do PSL. Trata-se de um processo no qual ele foi condenado por abuso de poder econômico na campanha de 2008, ano em que disputou a reeleição e derrotou o hoje prefeito, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC). Balthazar concluiu o mandato, mas acabou declarado inelegível, o que levou os 31.846 conquistados por ele na eleição do ano passado serem computados em separado. Em caso de vitória hoje no TSE, Carlos Augusto assumirá a única vaga conquistada pelo PSL na Assembleia Legislativa, tirando da cadeira o deputado Atila Nunes, que teve 25.042 votos.

Fajardo, ao centro,segundo documento do Conselho Regional de Engenharia, assinava como responsável técnico pela Tec Pav Promotoria quer saber se Tec Pav foi beneficiada de alguma forma em processo licitatório

A Prefeitura de Rio das Ostras já foi oficiada pelo Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Macaé, da abertura de inquérito para investigar denúncia de que o secretário de Obras, Wayner Fajardo, seria ligado a empresa Tec Pav Construtora. No ofício a promotora de Justiça Márcia de Oliveira Pacheco pediu para que o governo informe se existe processo licitatório ou contrato com a empresa e se Fajardo era secretário de Obras ou membro da comissão de licitação quando a licitação ocorreu ou quando o contrato foi firmado. Conforme o elizeupires.com já havia noticiado, a Tec Pav foi contratada na gestão anterior e em 2013 foram firmados mais três contratos com essa empresa, no valor total de R$ 1.871.561,06, com Fajardo respondendo pela Secretaria de Obras.

O ex-prefeito Carlos Augusto é o fantasma que assombra a vida do prefeito Alcebíades Sabino Possibilidade de ex-prefeito assumir vaga na Alerj tira sono do prefeito de Rio das Ostras

Em vez de governar a cidade da qual foi eleito prefeito em 2012, Alcebíades Sabino dos Santos está é preocupado com a sucessão municipal em 2016, tentando tirar do caminho quem ele vê como adversário mais forte. Pelo menos é isso que sugere o empenho de Sabino e seu grupo em "fazer justiça" contra o ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar (PSL), que acabou de ganhar mais um dos muitos processos movidos pelo atual prefeito e seu grupo. A última manobra judicial foi uma ação com o objetivo de condenar Balthazar a pelo menos oito anos de inelegibilidade a contar de 2014, o que tecnicamente tiraria o ex-prefeito do caminho de Sabino até 2022. Para essa tarefa Alcebíades usou o seu vice-prefeito, Gelson Apicelo (PDT), que propôs uma ação de investigação judicial eleitoral atribuindo a Carlos Augusto prática de abuso de poder econômico no período em que ele ainda era prefeito. A ação 7776-29.2014.6.19.0000 - na qual o desembargador Alexandre Mesquita atuou como relator - foi julgada e improcedente e o acórdão já foi publicado.

O PRB está brigando para levar Soninha para a Alerj O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), enviou para Brasília o recurso protocolado pelo corpo jurídico do PRB, que não quer perder para a coligação PMN/PSL a terceira vaga de deputado estadual, conferida a candidata Soninha Sthoffel, que foi diplomada como eleita, convocada pela Assembleia Legislativa para apresentar documentação e abrir conta bancária e depois foi retornada à condição de primeira suplente por conta de uma retotalização dos votos para fazer valer a votação conferida a André Santos (PSDC), o que acabou contribuindo para que essa aliança fizesse uma segunda cadeira, beneficiando diretamente Francisco Manoel de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PMN).

Os advogados do PRB impetraram um mandado de segurança no TRE na semana passada para manter a diplomação de Soninha como deputada eleita, mas o tribunal optou por não analisá-lo, encaminhando o processo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi quem determinou a recontagem do dia 18 de dezembro, que acabou alterando a relação de deputados estaduais eleitos no Rio de Janeiro.

O dinheiro dos royalties sempre bancou tudo em Rio das Ostras, Inclusive essa homenagem prestada por Sabino, em seu segundo mandato, a baleia Jubarte Prefeitura de Rio das Ostras decide adiar ações por conta da queda de receita, o que não teve alterar muito as coisas no município, que praticamente tem apenas uma secretaria funcionando

Há dois anos esperando para descobrir a que veio o prefeito Alcebíades Sabino (PSC), os moradores de Rio das Ostras, na Região dos Lagos fluminenses, vão ter de aguardar mais um pouco, pelo menos até que o preço do barril de petróleo cru volte a subir no mercado externo. É que o prefeito, que passou os dois primeiros anos desse terceiro mandato sem mostrar serviço, já anunciou que vai adiar investimentos em projetos de infraestrutura orçados, segundo ele, em mais de R$ 100 milhões, por não achar responsável iniciar uma obra sem receita para garantir o pagamento. Esse procedimento está correto dentro da visão de um quadro deficitário, mas o problema é que, de janeiro de 2013 a dezembro do ano passado, quando o município já vinha sofrendo perdas de até 20%, a Prefeitura de Rio das Ostras comprometeu mais de R$ 20 milhões dos repasses dos royalties do petróleo para pagar cachês de artistas e alugar estruturas para eventos, além de reajustar valores de contratos antigos.

A Prefeitura vem renovando antigos contratos em vez de abrir novos processos licitatórios. Já são cerca de R$ 95 milhões em termos aditivos assinados em menos de um mês ...e a empresa Terrapleno é beneficiada com mais R$ 14,4 milhões

Apontada como a empresa que faz os melhores contratos com a Prefeitura de Rio das Ostras desde os oito anos de gestão do prefeito Carlos Augusto Balthazar, a Terrapleno Terraplenagem e Construção parece mesmo ser a preferida do governo municipal e nem precisa enfrentar processos licitatórios na administração do prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), para continuar faturando junto à Prefeitura, ficando com a maior parte do orçamento da Secretaria de Serviços Públicos e um grande percentual dos recursos destinados à Secretaria de Obras. A Terrapleno, que no início de dezembro teve renovados dois contratos no total de R$ 49.336.740,86, assegurou o faturamento de mais R$ 14,4 milhões para este ano, com termos aditivos em outros dois contratos.

O prefeito Alcebíades Sabino renovou os contratos por mais um ano e reajustou valores Um grupo seleto de empresas que prestam serviços ao município de Rio das Ostras foi brindado neste final de ano com generosos termos aditivos em antigos contratados firmados com a Prefeitura e a melhor aquinhoada é a Terrapleno Terraplenagem e Construção, que teve dois contratos, no total de R$ 49.336.740,86, prorrogados por mais um ano, com reajuste médio de 20%. Todos esses contratados foram assinados na gestão do prefeito Carlos Augusto Balthazar e vem sendo renovados desde 2013 pelo prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, quando o mais correto e transparente seria abrir novas licitações. Além da Terrapleno tiveram contratos prorrogados as empresas Urbeluz Energética, Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços e Mississipi Serviços de Construção e Reformas. 

De acordo com os extratos, o contrato 261/2012 assinado com a empresa Urbeluz junto à Secretaria de Serviços Públicos, foi prorrogado por mais um ano para os serviços de manutenção do sistema de iluminação da cidade, com valor fixado em R$ 8.634.086,89. Já o contrato 103/2012, entre a Terrapleno e a Secretaria de Obras, foi acrescido em R$ 2.926.568,49. O objeto desse contrato - que tem o valor total de R$ 17.336.847,06 - é uma obra de urbanização, iluminação pública, rede de esgoto e drenagem no bairro Liberdade. Essa empresa teve prorrogado ainda o contrato 249/2012, firmado com a Secretaria de Serviços Públicos para realizar a "manutenção de ruas, avenidas e estradas pavimentadas e não pavimentadas, manutenção de toda rede de escoamento das águas pluviais, reposição de pavimento asfáltico, colocação de redutores de velocidade em vias públicas e sinalização horizontal", com o valor global de R$ 31.999.883,80.