Zelão já está com as contas bloqueadas pela Justiça em processo no qual fpo denunciado por suposta fraude em licitação e agora tem mais essa conta a acertar Ex-prefeito de Silva Jardim recebeu R$ 1 milhão da Alerj em 2009 para ajudar na recuperação da cidade, mas, sustenta o TCE, não prestou contas

O Tribunal de Contas do Estado deverá notificar o ex-prefeito de Silva Jardim, Marcelo Cabreira Xavier, o Marcelo Zelão, para ressarcir o Tesouro Estadual em R$ 1.362.649,20, total correspondente, em valor corrigido, ao repasse de R$ 1 milhão recebido pelo município em 2009, a título de ajuda financeira para recuperação de áreas atingidas por fortes chuvas que inundaram vários bairros entre dezembro de 2008 e janeiro do ano seguinte. O dinheiro foi transferido pela Assembleia Legislativa e Zelão - que deixou o governo no dia 31 de dezembro de 2012 - no entender dos auditores do Tribunal de Contas, não comprovou a prestação dos serviços que teriam sido executados com o recurso doado pela Alerj.

Marcelo Zelão e Anderson Alexandre respondem na Justiça por denúncias de fraudes em processos licitatórios Os dois nomes vistos como mais fortes na disputa pelo poder respondem na Justiça pela acusação de fraudes em licitações

A expressão “entre a cruz e a espada” remete a Idade Média, quando os inquisidores da Igreja Católica julgavam os hereges, buscando convertê-los por bem ou por mal. Quem aceitava a cruz supostamente estaria salvo, mas tinha duras penitências e contas a pagar por uma salvação imposta pelo medo. Já quem não se convertia tinha de enfrentar a espada e aí as cabeças rolavam. Hoje estar entre a cruz e a espada é se encontrar diante de escolhas difíceis, pelas quais pode ser cobrado alto preço e é exatamente assim que os moradores mais antenados de Silva Jardim, pequeno município do interior fluminense, estariam se sentindo. É que, de acordo com lideranças políticas locais, os dois nomes mais fortes com pretensões ao poder seriam o prefeito Anderson Alexandre e o ex-prefeito Marcelo Cabreira Xavier, o Zelão, ambos com contas a acertarem na Justiça, onde respondem a ações de improbidade administrativa e fraudes em processos licitatórios, situação que por si só já provoca incertezas.

O prefeito Gelsinho estaria manobrando para manter contratos da limpeza pública se, licitação Contratos sem licitação foram feitos em 2013 e agora TCE aponta irregularidades em edital para uma concorrência lançada em novembro de 2015 e que na verdade deveria ter sido feita há mais de dois anos

“Proibido: acesso negado. Você não tem permissão para exibir esse diretório ou página usando as credenciais fornecidas.” Este é o aviso dado no site oficial da Prefeitura de Mesquita aos contribuintes que nos últimos dias vem tentando acessar o Portal da Transparência para exercer o controle social sobre as contas da municipalidade garantido a todo e qualquer cidadão pela legislação vigente no país, sem a necessidade de cadastro ou autorização do órgão público. Com esse impedimento o prefeito Rogelson Sanches Fontoura, o Gelsinho Guerreiro evita, por exemplo, que os moradores da cidade - que vem sofrendo com a precariedade dos serviços essenciais - fiquem sabendo que Mesquita paga caro, desde janeiro de 2013 por uma coleta de lixo ineficiente, serviço de limpeza que foi contratado sem licitação logo nos primeiros dias da gestão de Gelsinho, que não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Segundo consta do processo Rubens gastou R$ 380 mil com promoção pessoal em um jornal da cidade O Tribunal de Justiça confirmou condenação por improbidade administrativa e estendeu a punição

Em decisão divulgada no inicio da noite desta quarta-feira a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a condenação do prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo por improbidade administrativa e do secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, decretando a perda das funções públicas de ambos. Os desembargadores aceitaram a apelação do Ministério Público contra os dois em ação julgada antes pelo juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, que os havia condenado apenas a ressarcirem o prejuízo causado aos cofres municipais e ao pagamento de multa. O Tribunal ampliou a sentença para o afastamento dos condenados e ainda suspendeu os direitos políticos dos réus por cinco anos.

As composições do VLT de Macaé vai ser transferidas para o governo estadual e passarão a circular no ramal Saracuruna-Magé-Guapimirim VLT adquirido em contrato considerado irregular pelo Tribunal de Contas será trocado por obra de R$ 65 milhões

Sei anos depois de um contrato considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado - feito pelo então prefeito Riverton Mussi para aquisição de unidades de VLT (Veículo Leve sobre Trilho) de um metrô de superfície que descarrilou antes mesmo da primeira viagem - alguns vereadores de Macaé resolveram agir, mas não para responsabilizar o ex-gestor pela compra precipitada, mas para supostamente apurar o grau de depreciação das duas composições vendidas pela empresa Bom Sinal Indústria e Comércio, única concorrente de uma estranha licitação que comprometeu, para nada, cerca de R$ 25 milhões. Aparentemente bem intencionada, a primeira vista mostrando zelo com o bem público, a proposta do grupo de oposição teria por trás a tentativa de melar um negócio e tanto para o município, que em troca de um projeto viário orçado em R$ 65 milhões vai entregar ao governo estadual as composições que hoje não tem qualquer utilidade para a população local, já que Riverton fez a compra, mas esqueceu que sem a adaptação dos trilhos e a construção das estações de embarque e desembarque o VLT não serve para coisa alguma.

Anderson Alexandre abriu de novo as portas para uma empresa que é acusada de não pagar os direitos do pessoal que terceiriza para a municipalidade Calote em trabalhadores não é empecilho em licitação para terceirização de mão de obra

Para o prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre, ao que parece, o direito do trabalhador e pode ser o mesmo que nada se tanto faz se uma empresa fornecedora de mão de obra para a sua administração honra ou não seus compromissos com os funcionários, mesmo recebendo dos cofres da municipalidade pelo menos o dobro do que efetivamente paga de salário por cada um deles. É isso que sugere a escolha, novamente, da empresa General Contractor, que venceu o Pregão Presencial 106/2015 para terceirizar pessoal para as funções de copeiro, cozinheiro, motorista, trabalhador braçal, vigia e operadores de máquinas pesadas e roçadeiras. Essa empresa é alvo de pelo menos 400 ações de cobrança movidas por trabalhadores contratados para a Prefeitura a partir de uma licitação vencida em 2014, certame que, no entender do Ministério Público, foi um jogo de cartas marcadas.

     Em decisão tomada na sessão desta terça-feira o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro condenou o ex-secretário de Planejamento do município de Angra dos Reis Rubem Dobler a devolver aos cofres da municipalidade R$ 270.891,70 devido a irregularidades encontradas em contrato firmado sem licitação (em 2002) com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência, A Faetec foi contratada para elaborar estudos e relatórios técnicos que ajudariam na obtenção de recursos do BNDES para modernizar administração municipal. O plenário do TCE seguiu o voto do conselheiro Aloysio Neves, que atuou como relator no processo. A Faetec recebeu R$ 172.810,50 para a prestação do serviço pelo prazo de dois meses. Com Rubem foi condenado ainda o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Bento José, também foi considerado responsável pelo dano aos cofres de Angra dos Reis, mas, por conta do falecimento de Bento Rubem arcará sozinho com a reparação.

Helil Cardoso está cobrado pelo TCE desde 2014, mas tem manobrado para manter contrato sem licitação Serviço já custou quase R$ 50 milhões em três anos

Em janeiro de 2013, ao romper o contrato com a empresa Selix Ambiental, que fazia o serviço, o prefeito Helil Cardoso dispensou licitação para contratar, em caráter de emergência, uma nova empresa para fazer a coleta de lixo em Itaboraí, pagando bem mais do que a Prefeitura gastava antes. A escolhida foi a Empresa de Serviços Dinâmica, que embora contratada por R$ 13 milhões por um período de um ano, recebeu entre fevereiro e dezembro de 2013 o total de R$ 14,8 milhões e continuou faturando sem licitação, com a emergência sendo prorrogada por termos aditivos. Em 2014 Helil decidiu fazer uma licitação, mas ainda assim não optou pela forma correta e continua estendendo a emergência. Tanto que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro resolveu agir e ameaça o prefeito com uma multa diária de R$ 12 mil se ele não encaminhar à corte de contas informações completas sobre o edital da concorrência lançado em 2014, com valor global de R$ 19.606.391,78, cobrança que já foi feita nove vezes pelo TCE.

Anderson já foi enquadrado pelo MP por causa dessa mesma empresa, mas parece que de nada adiantou Empresa de terceirização de mão de obra, segundo o MP, foi escolhida em licitação esquisita em 2014, mas apesar da Promotoria, ela venceu mais uma

De acordo com entendimento do Ministério Público a contratação da empresa General Contractor para fornecimento de mão de obra a Prefeitura de Silva Jardim, ocorrida em 2014, teria se dado de forma fraudulenta, a partir de um processo licitatório que, segundo o MP, teria sido um jogo de cartas marcadas, mas para o prefeito Anderson Alexandre, ao que parece, a posição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo de Araruama) e nada é a mesma coisa, pois a empresa está de volta ao município e a ata de registro de preços até já foi homologada. A nova contratação foi assegurada no Pregão Presencial 106/2015 e tem como objeto a terceirização de pessoal para as funções de copeiro, cozinheiro, motorista, trabalhador braçal, vigia e operadores de máquinas pesadas e roçadeiras.

Vicente está se preparando para o confronto direto com Soraia Ex-prefeito se livra de condenação pela Justiça Federal

Com as bênçãos do governador Luiz Fernando Pezão, cujo apoio eleitoral nesse momento pode não estar significando muita coisa, o ex-prefeito Vicente Guedes está confirmado como pré-candidato a prefeito de Rio das Flores. Decisão nesse sentido foi tomada após sua defesa ter conseguido reverter - com recurso no Tribunal Regional Federal - uma condenação a três anos de reclusão imposta a ele, em 2014, pelo juiz José Luis Castro Rodriguez, da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí, pelo crime de fraude em licitação. A reversão, que aconteceu no início desde mês, empolgou tanto que Vicente já começou a se movimentar na construção de alianças para enfrentar a prefeita Soraia Graça, pré-candidata à reeleição.