MP consegue na Justiça decisões contra carreatas em várias cidades, mas Magé e Nova Iguaçu marcaram manifestações semelhantes

O Ministério Público entrou com ações em vários municípios A  3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital conseguiu, na madrugada deste sábado (28), uma decisão liminar que impede a realização de carreata agendada para este fim de semana no centro da Capital. Decisões semelhantes já foram tomadas pela Justiça em Angra dos Reis, Volta Redonda e Barra Mansa, também em ações ajuizadas pelo Ministério Público. Entretanto, Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Macaé e Teresópolis foram expedidas apenas recomendações para a não realização das carreatas anunciadas contra o fechamento do comércio determinado pelo governador Wilson Witzel e por vários prefeitos como medida de prevenção ao coronavírus.

A decisão tomada no plantão do Tribunal de Justiça do Rio  destaca que "a carreata noticiada nos autos, que também foi marcada para ocorrer em vários municípios, por ocasionar a aglomeração de pessoas em pontos de encontros e nas vias públicas, está em desacordo com o art. 4º, inciso I, do Decreto Estadual n. 46973/2020 e art. 1º, inciso XIV, a do Decreto Municipal nº 47282/2020 e, portanto, deve ser coibida".

Justiça impede carreata em Volta Redonda: Ministério Público cita manifestação organizada de “forma irresponsável”

O  Juizado Especial Cível de Volta Redonda concedeu nesta ontem (27) liminar em ação ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo local) para impedir uma carreata pelas ruas da cidade em protesto contra o fechamento do comércio local como medida preventiva de prevenção ao coronavírus, que seria realizada neste fim de semana. Na ação a Promotoria de Justiça destaca que os convocadores da carreata, "de forma irresponsável", estão organizando ato "que poderá colocar em risco a saúde de grande número de pessoas".

Na ação o Ministério Público ressalta que a realização da manifestação descumprirá o decreto estadual nº 46.973/2020 - que reconhece a situação de emergência na saúde pública do estado do Rio de Janeiro em razão do contágio do novo coronavírus, determinando a proibição da realização de eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, shows, salão de festas, casa de festa, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas e afins.

Nova Iguaçu: manifestação por abertura do comércio apesar do risco de contaminação pelo coronavírus tem cara de pré-campanha eleitoral

Vestindo uma camiseta com a hashtag Globo Lixo, a advogada e servidora do Ministério Público Estadual Raquel Staziak é destaque de uma peça publicitária divulgada nas redes sociais chamando para uma manifestação neste sábado (28), repetindo o que já aconteceu hoje (27) no centro de Nova Iguaçu. Trata-se de uma carreata pela reabertura do comércio da cidade, fechado há uma semana como uma das medidas de prevenção contra o coronavírus que, até esta sexta-feira - segundo dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde -, contabiliza 431 casos confirmados no território fluminense, com oito óbitos.

Raquel tem se anunciado como pré-candidata a Prefeitura da cidade pelo PSL e sua aparição como estrela do movimento está sendo vista como "oportunismo e movimentação eleitoral". Em um vídeo distribuído nas redes sociais com imagens da movimentação de hoje, um cidadão diz: "Vem Nova Iguaçu, deixa de preguiça, é tempo de trabalhar". Na gravação ele emenda que só deve ficar em casa o grupo de risco e fecha com uma mensagem política: "Vem Nova Iguaçu, rumo à mudança".

Irresponsabilidade em Meriti: manifestação contra medida de isolamento social como prevenção ao coronavírus é marcada no município

Na contramão do que aconselha as autoridades mundiais de saúde e o próprio Ministério da Saúde, está circulando nas redes sociais uma convocação apócrifa, chamando para uma manifestação para está sexta-feira (27), em Sã João de Meriti na Baixada Fluminense. O chamamento, atribuído a um grupo de oposição ao governo municipal, faz um apelo a comerciantes, empresários e trabalhadores autônomos para uma carreata, com concentração às 14h na Praça da Prefeitura.

O alvo do protesto é um decreto baixado pelo prefeito João Ferreira Neto, o Dr. João, que é médico e vê a necessidade de evitar aglomeração de pessoas como medida importante de combate ao coronavírus. O fechamento do comércio – com exceção para supermercados, açougues, farmácias e padarias – foi adotado em toda a Baixada Fluminense (menos em Duque de Caxias) e na maioria das cidades do país –, como medida preventiva.

Prefeito de Caxias transfere aos pastores decisão sobre fechar ou não as igrejas, indo na contramão do que dizem as autoridades sanitárias

Jogando para a platéia evangélica em ano de eleição, Washington Reis disse que a cura virá das igrejas, das orações "aos pés do Senhor" Evitar aglomeração de pessoas, principalmente em ambientes fechados, é uma das principais das autoridades em saúde medidas a serem tomadas na prevenção ao coronavírus, mas em Duque de Caxias, cidade da Baixada Fluminense que tem templos religiosos com capacidade para até cinco mil pessoas, nenhuma igreja, seja de que denominação for, será fechada. É que o prefeito Washington Reis (foto), que se diz membro das Assembleias de Deus, afirmou que as igrejas ficarão abertas porque, entende ele, a cura virá do covid-19 "virá de lá".

A promessa de não fechar as igrejas foi feita aos pastores através de mensagem gravada em vídeo, na qual aparece ainda a vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte, a Leide –  ligada à Igreja Universal do Reino de Deus –, o deputado estadual Rosenverg Reis e o secretário municipal de Saúde José Carlos de Oliveira, que não emitiu nenhuma opinião. Na mensagem o prefeito diz que sua orientação sempre foi a de manter os templos abertos.

Licitação do Detran para serviço de limpeza deve ir parar na Justiça

Segundo alguns operadores do setor proposta que teria sido aprovada tornaria o contrato impossível de ser executado

Realizado na última quarta-feira (18), o pregão eletrônico 006/2020 lançado pelo Departamento de Transito do Rio de Janeiro para contratar serviços de limpeza e conservação pode não ter chegado ao final, com uma nova etapa devendo ser iniciada, só que na Justiça. O resultado ainda não foi publicado no Diário Oficial, mas o que se comenta entre alguns participantes do certame é que a proposta vencedora estaria abaixo da realidade do mercado, o que tornaria o inexequível. O valor global estimado para os serviços está fixado no edital em R$18.748.488,50 por um período de um ano.  De acordo com alguns operadores da área, uma proposta muito abaixo disto pode tornar o objeto contratado irrealizável.

Governo diminui para 0,02% previsão de crescimento do PIB neste ano: redução foi provocada pela pandemia de coronavírus

A crise econômica global provocada pela pandemia de coronavírus fez o governo brasileiro reduzir para 0,02% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em 2020. A nova estimativa foi divulgada há pouco pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, que apresentou o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.

Na semana passada, a própria equipe econômica havia revisado, para baixo, a estimativa de crescimento, de 2,4% para 2,1%. Na ocasião, a Secretaria de Política Econômica, vinculada à Secretaria Especial de Fazenda, anunciou que o coronavírus teria impacto de até 0,5 ponto percentual no PIB. As novas projeções apontam que o efeito foi bem maior e que a pandemia praticamente eliminará todo o crescimento econômico originalmente previsto.

Número de casos de coronavírus confirmados em todo o Brasil sobe para 291: Rio de Janeiro tem 33 contaminados

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, prevê 90 dias de "muito estresse" Após registrar a primeira morte pelo novo coronavírus (Covid-19) hoje (17), a atualização do Ministério da Saúde registrou 291 casos, contra 234 identificados ontem. A maior diferença se deu nos casos suspeitos, que pularam de 2.064 para 8.819, quase quatro vezes. São Paulo segue liderando, com 164 casos. O estado vem seguido do Rio de Janeiro (33), Distrito Federal (22), Pernambuco (16) e Rio Grande do Sul (10). Também possuem casos Santa Catarina e Minas Gerais (sete), Goiás e Paraná (seis), Ceará (cinco), Sergipe e Mato Grosso do Sul (quatro), Bahia (três) e Amazonas, Rio Grande do Norte, Alagoas e Espírito Santo (um).

"A diferença dos casos suspeitos é porque existia em vários estados e que não estavam sendo validados muito provavelmente a checagem manual. Afirmamos que era melhor utilizar o sistema automatizado. Mas é mais importante mostrar aumento de notificação do que ficar só nos 2 mil casos", afirmou Júlio Croda, da equipe do Ministério da Saúde, na entrevista coletiva concedida sobre o balanço do dia.

Casos confirmados do novo coronavírus no Brasil sobem para 234

São Paulo é responsável por mais da metade dos casos (152)

Os casos confirmados do novo coronavírus alcançaram 234 hoje (16), segundo a atualização divulgada pelo Ministério da Saúde. É mais do que o dobro de três dias atrás. Na sexta-feira (13), o total passou de 100 pela primeira vez e agora já ultrapassa os 200. Ontem, o balanço registrou 200 pessoas infectadas.

Saúde atualiza para 200 os casos de infectados por coronavírus no país

Levantamento aponta para 1.917 pessoas monitoradas nos estados e Distrito Federal

O Ministério da Saúde atualizou há pouco o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no país. Conforme a segunda atualização dos dados realizada hoje (15), até o momento, há 200 casos em todo o país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, 1.917 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal são monitoradas por suspeitas de estarem infectadas. Nenhuma morte foi registrada no Brasil desde o início da transmissão da doença.