Com licitação concluída o serviço de manutenção começou

Uma vistoria no sistema de iluminação pública de Rio das Ostras apontou um quadro caótico. Nada menos que seis mil pontos de luz estão com problemas, boa parte com lâmpadas queimadas, resultado da falta de manutenção da rede, que a partir de agora será recuperada pela Prefeitura, que conseguiu, com a liberação por parte do Tribunal de Contas, concluir o processo licitatório. A substituição das lâmpadas e das luminárias que apresentem problemas deverá ser iniciada na próxima semana, assim como a recuperação de todo o sistema. segundo informa a Secretaria de Manutenção de Infraestrutura e Obras Públicas.

Procurador de carreira deixa Planejamento para comandar Indústria e Comércio

Procurador no quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Magé, o advogado Mauro Gomes Pereira Pinto (foto) não é mais o titular da Secretaria de Planejamento. Um dos principais integrantes da gestão do prefeito Rafael Santos de Souza, Rafael Tubarão, desde abril do ano passado, Mauro vinha acumulando a titularidade da pasta com o comando da Secretaria de Indústria e Comércio – onde permanecerá – e teve grande participação na campanha de 2016, quando Rafael foi efeito com mais que o dobro da votação do segundo colocado. Do Planejamento saíram propostas que colaboraram com a efetivação de muitas ações executadas entre abril e dezembro, além de contribuir para o equilíbrio na administração no primeiro semestre de 2017, quando o município chegou a acumular acentuada perda de receita com a redução nos repasses dos royalties do petróleo. Na Indústria e Comércio o maior desafio será a busca pela instalação de empresas, buscando a geração de emprego e renda. "Vou concentrar esforços agora no desenvolvimento da cidade", afirma.

Aluizio dos Santos Junior diz que com o processo seletivo vai legalizar vínculos de 1,3 mil trabalhadores Mais de 25 mil pessoas disputam 1.300 vagas temporárias

Com provas confirmadas para os dias 23 e 24 (sábado e domingo), o processo seletivo simplificado aberto pela Prefeitura de Macaé para preencher 1300 vagas em 41 funções, vai gerar uma economia de R$ 20 milhões por ano. Pelo menos é o que diz o prefeito Aluizio dos Santos Junior, que teve de recorrer ao Tribunal de Justiça para prosseguir com a seleção, pois o Ministério Público havia conseguido uma liminar suspendendo o processo. O MP defende que os cargos sejam ocupados pelos candidatos classificados em dois concursos realizados em 2011 e 2012, na gestão do prefeito Riverton Mussi. "O processo seletivo está pautado em três pilares: eficiência, legalidade e transparência. Estamos adequando o serviço terceirizado para o serviço próprio. Não estamos criando vagas novas, mas, literalmente, legalizando vínculos de 1,3 mil trabalhadores. A grande novidade é podermos propiciar que toda a população participe do processo num momento em que muitas pessoas estão desempregadas", afirma o prefeito.

A proposta é unir esforços entre órgãos públicos conta esta modalidade de crime

As juízas federais Andrea Daquer Barsotti, Daniela Milanez e Maria de Lourdes Coutinho Tavares, os delegados da Polícia Federal Paulo Teles e Alessandro Magalhães de Moraes, os procuradores da Advocacia Geral da União Vânia Barros, Lia Gil e Vinícius Lahorgue Porto da Costa, o corregedor regional do INSS Guilherme Barreto participam na próxima segunda-feira (25) de uma reunião marcada pelo Ministério Público Federal (MPF) para apresentar o Projeto contra Fraudes Previdenciárias, que será desenvolvido em todos os municípios da Baixada Fluminense. A ideia é mapear as fraudes previdenciárias na região com o levantamento das principais formas de golpe, prejuízos causados ao INSS e medidas que podem ser adotadas para reduzir este tipo de crime. 

Renato Harbe, Ricardo da Karol e José Augusto Nalin poderiam ter obtido mais votos não fosse a opção por nomes de fora. O vice-prefeito Vandro Familia pretende uma cadeira na Alerj 66 deputados estaduais e 46 federais foram votados na cidade, mas não ajudam em nada

Apenas três dos 70 membros da Assembleia Legislativa eleitos em 2014 não tiveram votos em Magé. Tirando a votação conferida ao único nome local a conseguir um mandato, 66 "estrangeiros" somaram cerca de 40 mil votos, uma votação vista como perdida, considerando que nenhum deles move uma palha sequer pela cidade. Se todos os eleitores optassem pelos nomes locais poderiam ser hoje três vozes na Alerj. Já em relação aos deputados federais, a soma conferida a candidatos de fora é ainda maior: todos os 46 declarados eleitos para integrar a bancada fluminense foram votados pelos mageenses e, por conta disto, o município não conseguiu nenhuma cadeira na Câmara dos Deputados, ficando apenas com a quinta suplência na aliança encabeçada pelo PMDB. Magé só tem hoje um representante em Brasília porque dos eleitos três exercem atualmente mandatos de prefeito, um foi cassado e outros se licenciaram para ocupar cargos no Executivo. Se 51.139 mageenses não tivessem optado por federais de fora, José Augusto Nalin seria titular desde fevereiro de 2015 e a cidade teria ganho mais uma cadeira.

Encontro cultural vai unir rap, funk, hip hop e exposição de arte

Vai acontecer nesta quarta-feira, a partir das 19h, o 2º Encontro Cultural de Belford Roxo, na Casa de Cultura da cidade (Avenida Bob Kennedy, S/N, bairro Nova Piam). Promovido por um grupo de jovens locais, o evento vai contar com apresentações de rap, funk, hip hop. Além da música haverá exposições de arte e demonstrações de lutas marciais. A proposta é fortalecer a cultura na Baixada Fluminense. "Somos um grupo socialista. Sabemos que a cultura é fundamental para a transformação social dos jovens. Sabemos que através da arte é possível não somente diminuir a violência nas favelas, mas também em outras áreas de vulnerabilidade social. Precisamos ajudar a suprir carências no que tange aos direitos de todo cidadão, em principal a juventude de nossa Baixada", diz Jonatan Dias, um dos organizadores do evento, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura.

Acusados de corrupção ficarão fora dos cargos por mais seis meses

Em decisão comunicada nesta terça-feira o Superior Tribunal de Justiça decidiu manter afastados por mais 180 dias os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco, acusados de integrarem um esquema de corrupção que teria sido montado para receber propina de empreiteiras com grandes contratos com o governo fluminense. Os cinco foram citados na delação do conselheiro Jonas de Carvalho, que está licenciado e será beneficiado com a concessão de aposentadoria em novembro. A prorrogação do afastamento foi informada por ofício à presidente interina da Corte de Contas, Marianna Montebelo Willeman, que enviou memorando para todas as áreas do TCE informando a decisão e comunicando que o trabalho no tribunal seguirá no modelo já aprovado pelo STJ, com servidores de carreira atuando como conselheiros substitutos.

Dispositivos já estão sendo usados pelos agentes

Os agentes da Guarda Civil Municipal de Nilópolis, na Baixada Fluminense, passaram a utilizar o dispositivo incapacitante elétrico, do modelo Spark, e o spray de gás de pimenta, classificados como Instrumento de Menor Potencial Ofensivo (IMPO), equipamentos adotados normalmente pelas guardas civis de cidades com alta densidade demográfica. Os dispositivos são fabricados por uma empresa de tecnologias não letais sediada em Nova Iguaçu, a Condor, que também oferece treinamento. Para capacitar os guardas no emprego do armamento a Secretaria Municipal de Segurança promoveu dois cursos, que foram ministrados pelo chefe da área do setor de treinamento da empresa, Ricardo Soares e o instrutor da Academia da Guarda Municipal do Rio, Fábio André do Nascimento.

Legenda volta a crescer no estado e fortalece base nos municípios

Com mais uma de suas reuniões mensais realizada ontem (18), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) continua com as ações voltadas para a ampliação da legenda, que foi a que mais cresceu no estado do Rio de Janeiro nos últimos anos, passando por uma significativa reformulação a partir de 2015. Segundo o presidente regional da sigla, o ex-deputado federal e ex-prefeito de São João de Meriti Sandro Matos, a meta para as eleições de 2018 é eleger seis deputados estaduais e quatro federais, contando para isso com o fortalecimento das bases na Baixada Fluminense e no interior. "Ninguém cresce sozinho. O PHS cresce porque conta com nomes valorosos e comprometidas com propostas voltadas para os interesses do nosso estado", completa Sandro, ao lado do ex-presidente regional do PSC, Ronald Ázaro, que assumiu a vice-presidência do PHS e está ajudando na organização da nominata da legenda com vistas à disputa de vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara de Deputados.

Segundo o MPF, a Concer não cumpriu o compromisso assumido quando da assinatura do contrato de concessão Procuradoria pede a caducidade da terceirização da BR-040

A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio (Concer) pode perder o direito de continuar gerindo a BR-040, no trecho que vai de Duque de Caxias à cidade mineira, com a extinção de um contrato previsto para terminar em 2021. Pelo menos é isto que pretende o Ministério Público Federal que ingressou com uma ação civil pública através da Procuradoria da República em Petrópolis. No processo, no qual figura como ré também a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o MPF quer que o órgão regulador intervenha no trecho sob concessão pelos próximos quatro anos, até que seja concluído um novo processo licitatório. A Procuradoria entende que a concessionária "praticamente não cumpriu com as obrigações previstas no Plano de Exploração da Rodovia" e pede ainda que a cobrança de pedágio seja suspensa ou pelo menos tenha seu valor congelado.