● Elizeu Pires

Hoje visto como inimigo, Carlinhos fez campanha junto com Washington em 2020 Em entrevista à Rádio Tupi o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), sugeriu que o vereador Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira – preso ontem (22) e que está sendo investigado por suposta prática de agiotagem, extorsão, lavagem de dinheiro e fraude em licitação – estaria por trás de um suposto atentado contra o deputado federal Gutemberg Reis, o que teria acontecido na última terça-feira (19).

● Elizeu Pires

Só em repasses do governo federal a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua recebeu R$ 51,5 milhões até 30 de setembro, mas no site oficial do município não há uma ferramenta que facilite esse tipo de consulta Há exatos nove meses e 21 dias no cargo, o prefeito de Santo Antônio de Pádua, ao que parece, acha que não precisa prestar contas à população. Deve pensar que os contribuintes que sustentam a máquina administrativa não tem o direito de saber a quantas andam as finanças do município, o que é feito com o dinheiro que todos os meses entram nos cofres públicos desse pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro.

● Elizeu Pires

Um edital cheio de irregularidades sustentou o processo licitatório realizado pela Fundação Municipal de Saúde para contratar, por R$ 17,2 milhões, os serviços de limpeza, desinfecção e higienização, tratamento de pisos, desinsetização e desratização das unidades de saúde, desinfecção de caixas d’água e higienização de ambulâncias, pelo prazo de 12 meses. Trata-se do Pregão Presencial nº 01/2020, vencido pela empresa Espaço Serviços Especializados, apontada como ligada ao grupo Locanty.

 “Isso é um valor global estimado e não preço homologado após os lance final no pregão. Essa denúncia é uma ignorância. Não tem nenhum fundamento. A licitação é aberta a todos e segue o que é estabelecido pela legislação, e com o cumprimento das recomendações do Tribunal de Contas. O processo licitatório ainda está em fase de conclusão. Apontar superfaturamento antes de sua conclusão é, no mínimo, irresponsabilidade. O que foi divulgado é uma informação distorcida".

É o que informa nota enviada pela Prefeitura de Japeri em relação a uma denúncia feita à imprensa, atribuída ao vereador Tiago da Silva Souza, o Tiago Careca. De acordo com a administração municipal, os preços registrados para a eventual aquisição serão definidos com base nas propostas apresentadas no pregão pelas empresas que concorrem ao contrato, vencendo a disputa a concorrente que apresentar o menor preço.

Helil Cardozo foi punido adotar condutas inadequadas

Cardozo já havia sido multado em 2017 em mais de R$ 700 mil O ex-prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo (MDB) vai ter de recolher aos cofres públicos uma multa de R$ 37 mil. Decisão nesse sentido foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que, em auditoria governamental,  constatou ilegalidades cometidas durante período em que o município passava por crise financeira.  De acordo com o TCE,  durante a gestão de Helil "diversos procedimentos municipais estiveram em desacordo com os pressupostos da Lei de Recuperação Fiscal".

● Elizeu Pires

Atualmente a cargo do Banco Itaú, a operacionalização da folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura de Magé, incluindo inativos e pensionistas, poderá ser entregue a outra instituição financeira, qualquer uma que estiver disposto a pagar à administração município o mínimo de R$ 20 milhões pelo direito de prestar os serviços. Licitação nesse sentido está marcada para próxima quinta-feira (7), às 10h, ultimo dia para os bancos interessados apresentarem suas propostas à Comissão de Pregão.

Empresa ainda fornece funcionários para apoio à gestão escolar

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

Com tanta empresa habilitada a fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar no estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Educação de Campos, no Norte Fluminense, foi escolher uma firma em Salto, no interior de São Paulo, e ainda errou a mão. Por conta do vacilo o ex-titular da pasta, Brandi Arenari, tornou-se alvo de uma ação judicial por ato de improbidade administrativa movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo local), com pedido de bloqueio de bens no valor de R$ 1.428.665,13, para garantir – em caso de condenação – ressarcimento aos cofres da municipalidade.

A Prefeitura de Nova Iguaçu irá realizar estudos direcionados à estruturação e implementação da operação de securitização da dívida ativa municipal. Pessoas jurídicas e também físicas poderão participar do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que tem por finalidade a seleção de estudos a fim de embasar a elaboração de um edital de licitação para a operação.

De forma simplificada, na operação de securitização de dívida ocorre a cessão do fluxo financeiro da dívida municipal. Em contrapartida a Prefeitura recebe uma compensação financeira pela alienação do fluxo financeiro. Não há transferência de titularidade dos órgãos de cobrança da dívida, nem nenhuma alteração para o contribuinte, que continua sendo devedor do município. A operação visa permitir que a Prefeitura antecipe receitas para melhorar e acelerar o atendimento às demandas da população.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) anulou o resultado de uma licitação com valor global de R$ 1.588.826,20 realizada pela Prefeitura de Duas Barras, pequena cidade do interior fluminense, para contratação de exames médicos junto à rede privada de laboratórios.

A decisão foi tomada em processo aberto a partir de representação feita pela empresa Centro Radiológico de Nova Friburgo, que foi impedida de participar do certame e ainda teve vetados pelo pregoeiro do município e pela Secretaria Municipal de Saúde os recursos administrativos interpostos pelos representantes da empresa.