O texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Elizeu Pires

Rafael levou um caminhou de lixo e descartou na porta do Inea Durante mais de 30 anos Magé descartou resíduos sólidos num lixão localizado em Bongaba, na entrada de Piabetá e as autoridades nunca demonstraram preocupação com isso. Em 2010 a área passou por obras de remediação e proteção para impermeabilização do solo e foi transformada em aterro sanitário, depois em Central de Tratamento de Lixo.

A PRF terá o efetivo reforçado em 2021 - Foto: (Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso terá 500 excedentes, além das 1.500 vagas imediatas autorizadas, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários.

Embora o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público seja de seis meses, contados a partir da publicação da portaria, Aggio adiantou que a banca organizadora do concurso será definida ainda este mês para que o edital saia nos primeiros dias de janeiro.

Caged registra criação de 414,5 mil vagas com carteira assinada no mês

Pelo quinto mês consecutivo, o número de contratações com carteira assinada superou o de demissões no Brasil. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),  o país criou 414.556 vagas de emprego em novembro. O número é o melhor da série histórica da pesquisa, iniciada em 1992. Diante da sequência de dados positivos, o saldo acumulado em 2020 ficou positivo pela primeira vez e chegou a 227.025 postos de trabalho criados ao longo do ano.

Niterói permanece em primeiro lugar entre as cidades do Rio de Janeiro com melhor qualidade de vida para os idosos. Os dados são do Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade (IDL) do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon e a Fundação Getúlio Vargas que atualizaram a análise que compara as condições de vida para a população acima dos 60 anos.

A pesquisa leva em conta as atuais condições de 876 cidades brasileiras, tendo em vista sua capacidade de atender às necessidades básicas de vida desse público. A cidade também foi escolhida como a quarta melhor da Região Sudeste e a sexta melhor do Brasil, atrás apenas de São Caetano do Sul (SP), Santos (SP), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Florianópolis (SC).

Os leitos serão distribuídos no Hospital Ferreira Machado e na Unidade Pré-Hospitalar São José

A Prefeitura de Campos, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abriu esta semana mais dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva aptos ao tratamento de pacientes graves da covid-19 em Campos. Os leitos serão distribuídos no Hospital Ferreira Machado e na Unidade Pré-Hospitalar São José.

O município de Magé segue em estágio de alerta. Após as fortes chuvas da última terça-feira (22), no qual foi registrado um índice pluviométrico de 255 milímetros, considerado de alto risco, a Defesa Civil está atuando na cidade e alerta para a possibilidade de ocorrências. “Precisamos acionar as sirenes de nosso município. Foram acionadas as sirenes de Vila Carvalho, Buraco da Onça, Beco do Saci no 6º distrito. No 2º, Morro dos Cabritos e Morro do Sertãozinho”, contou o secretário de Defesa Civil Miro Amorim.

O 6º distrito foi o mais atingido pelas chuvas. Pela manhã, equipes da Secretaria de Infraestrutura realizaram o trabalho de limpeza e desobstrução das ruas. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos está dando todo suporte aos cidadãos que necessitam e conta com o telefone (21) 2633-1280 para as famílias que perderam tudo.

O governo do estado do Rio de Janeiro liberou ontem (23) um total de R$ 82 milhões para as prefeituras fluminenses. O próximo depósito seria realizado no dia 29/12, mas devido ao ingresso de arrecadação tributária acima do esperado, foi possível antecipar os recursos. A previsão é que até o próximo dia 30, o Estado repasse mais de R$ 120 milhões aos municípios. O total de 1º de janeiro a 23 de dezembro desse ano foi de mais de R$ 11 bilhões. Além disso, na última terça-feira (22) foram repassados R$ 60 milhões referentes à ultima parcela do Termo de Ajuste de Conduta Tributária (TACT) firmado com a Petrobras. A medida vai ao encontro das ações estratégias que ajudaram a fechar as contas do ano no azul. - Fizemos um esforço coletivo para antecipar esses R$ 82 milhões para as cidades fluminenses, que poderão fechar as contas de 2020, incluindo o pagamento do 13º salário do funcionalismo público. Além de ajudar as famílias, que poderão receber em dia, auxilia também a economia do estado. O Governo do Estado trabalha para estar ao lado dos municípios, principalmente durante um ano tão difícil como foi esse - afirmou o governador em exercício Cláudio Castro.

(Com a Assessoria de Comunicação do Governo do Rio de Janeiro)

Alguns serviços do Rio vão funcionar em esquema especial durante os feriados de Natal e Ano Novo. Veja aqui o esquema de transportes para os moradores da Região Metropolitana do Estado, além do Hemorio e Centros de Atendimento a Mulher no Estado. Detran e Procon não farão agendamentos nos feriados.

Trens – Os trens vão circular com a grade horária regular de sábados nos dias 24 e 31 de dezembro. No dia 25, o horário será o correspondente ao de domingos e feriados. Em 1º de janeiro de 2021, os intervalos das partidas serão os de domingos e feriados, com ajustes. A operação nos dias 23, 28, 29 e 30 de dezembro seguirá com os intervalos praticados nos dias úteis.  Os clientes devem programar seus trajetos utilizando a seção "Planeje Sua Viagem", no aplicativo da SuperVia e no site www.supervia.com.br. Outras informações também podem ser obtidas pelo SuperVia Fone: 0800 726 9494.

Constantes mudanças de cenário dificultam cronograma de vacinação

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (foto) disse hoje (23) que as constantes mudanças de cenário dificultam a definição de um cronograma de vacinação contra o novo coronavírus. Segundo ele, o governo está negociando “todos os dias” com as diversas empresas que desenvolveram imunizantes contra a doença. “O cronograma de distribuição e imunização é mutável”, ressaltou após visitar o Centro de Distribuição de Insumos Críticos da Saúde em Guarulhos, na Grande São Paulo.