O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (foto), antecipou as férias escolares dos alunos das redes pública e privada do estado. A decisão está incluída no decreto assinado pelo chefe do executivo fluminense com medidas para prevenir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o governador, as medidas seguem orientação do Ministério da Saúde, dos organismos internacionais de saúde e do secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos. "Vamos antecipar as férias escolares a partir de segunda-feira [16], pelos próximos 15 dias, a fim de que avaliemos a necessidade de prorrogar por mais 15 dias", informou em vídeo divulgado no Youtube.

O decreto do governador atinge também, sem prejuízo do calendário recomendado pelo Ministério da Educação, as universidades. O secretário de Educação, Pedro Fernandes, vai expedir um ato para regulamentar as medidas referentes às aulas. Estão suspensas também pelo prazo de 15 dias os eventos e atividades, ainda que previamente autorizados, que envolvam a aglomeração de pessoas, como os esportivos, os shows, as feiras, os eventos científicos, os comícios, as passeatas, em local aberto ou fechado. Witzel determinou ainda pelos próximos 15 dias a suspensão de atividades coletivas em teatros, cinemas e afins.

Nelci Praça diz que está mais disposto do que nunca na busca por mais um mandato

Se alguém pergunta aos moradores do bairro Bom Pastor, na periferia de Belford Roxo, na Baixada Fluminense,  se eles conhecem algum homem público o primeiro nome que vem à mente é o de um mineiro de Manhuaçu, um político de fala mansa e conduta moderada, que, aos 70 anos de idade, nem pensa em parar. Porém, nos últimos dias tem aparecido por lá vereadores que nunca tomaram conhecimento da comunidade que desde 1971 é cuidada por Nelci Cesário Praça (foto), quando ele sequer pensava em política. Agora surgem os oportunistas de plantão se dizendo pais de "crianças" que ainda nem nasceram e das que tem a marca do trabalho de Nelci. Aliás, tem o DNA do mineirinho a maioria das realizações do bairro, gostem os aproveitadores ou não.

Uma candidatura de Alexandre Serfiotis a prefeito é tudo que o grupo adversário do atual governo gostaria que acontecesse O primeiro prefeito da história de Porto Real – município instalado em janeiro de 1997 com a separação de Resende –, Sergio Bernardelli, está rindo à toa, pois tudo parece estar conspirando favor do sonho de ver a filha governando a cidade, o que ele vem acalentando desde 2012, quando Silvia (Bernardelli) por pouco não derrotou a candidata do governo, a então vice-prefeita Maria Aparecida Rocha, a Cida.

É que o deputado federal Alexandre Serfiotis, por birrinha com o prefeito Ailton Marques, estaria pretendendo entrar na disputa, o que, na visão de quem entende do riscado, acabaria servindo como linha auxiliar para a locomotiva dos Bernardelli passar sem queimar muita lenha. "Nós estamos adorando essa possibilidade e torcemos muito para que o deputado Serfiotis registre mesmo sua candidatura. Assim serão dois candidatos de uma mesma facção disputando os mesmos votos", diz um aliado dos Bernardelli.

Para conseguir o certificado o fundo de aposentadoria do servidores estaduais precisa colocar em dia repasses que somam quase R$ 1 bilhão

O prazo de validade do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Rioprevidência termina na próxima segunda-feira (16) e o alerta vermelho está ligado no Palácio Guanabara. Sem a certificação o governo do estado fica impedido de receber verbas federais, além de estar sujeito a ficar sem sua certificação do programa Pro Gestão – Nível II, conquistado em setembro de 2018. Para que isso não aconteça a equipe do fundo previdenciário dos servidores fluminenses corre contra o tempo para colocar em dia os repasses da ordem de R$ 937,5 milhões constantes do Demonstrativo de informações e Repasses do sexto bimestre do ano passado.

O ex-secretário da Ordem Pública do município de Arraial do Cabo, Marcio Veiga de Oliveira, o Márcio Galo, foi alvo de uma operação de busca e apreensão nesta quinta-feira (12), por parte de agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão de apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro. Os agentes estiveram em endereços ligados a Galo, que foi denunciado, segundo o MP, "por exigir pagamento ou vantagem indevida para a realização de evento na cidade".

Segundo a denúncia, Marcio teria exigido R$ 2 mil de um empreendedor para emitir licença de "nada opor" para a realização do evento, e como o empresário não concordou em dar o dinheiro o então secretário teria afirmado que liberaria o documento com a condição de que a equipe de segurança do evento fosse indicada por ele.

Em 2017 o Tribunal de Contas do Estado apontou um rombo de R$ 10,5 bilhões no fundo de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, mas quem pensa que o alerta serviu para alguma coisa está enganado. Desde então o buraco vem ficando cada vez mais fundo, e a estimativa no ano passado era de o déficit estava em R$ 14,3 bilhões.

De acordo com técnicos do TCE, a causa do rombo está no comprometido recursos dos royalties do petróleo até 2028 para garantir empréstimos feitos junto à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e instituições internações, com a tomada de dinheiro para capitalizar o fundo que garante proventos de aposentados e pensionistas.

Em nota oficial da Prefeitura de Rio das Ostras nega que tenha ocorrido vazamento de chorume na estação de tratamento de esgoto que atente a Zona Especial de Negócios (SEN), onde estão instaladas várias empresas. Entretant um auto de infração emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), desmente a informação do governo municipal. O órgão fiscalizador multou a Prefeitura em  R$ 96.065,63 pelo "lançamento de esgoto em corpo hídrico sem o devido tratamento".

Esta não é a primeira vez que a gestão do prefeito Marcelino Borba, o Marcelino da Farmácia, usa de instrumento oficial para negar informação baseada em documentos oficiais. Isto aconteceu em relação à noticia sobre a validação do concurso publico realizado em 2012 por decisão do Tribunal de Justiça. Na época a Prefeitura negou este fato e afirmou que a decisão judicial não afetava o concurso aberto por Marcelino, versão derrubada pela publicação do acórdão do TJ.

O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil pública contra a União, estado do Rio de Janeiro, município de Piraí (RJ) e Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) para a implantação de sistema de tratamento de esgoto, a fim de reduzir a poluição dos corpos hídricos receptores situados no município. Para tanto, o MPF requer que, em 90 dias, seja elaborado projeto visando planejamento e estruturação da prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário, de modo a se adequar às diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07).

Além disso, deverá ser elaborado também projeto de construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Sanitário com capacidade para tratamento de todo o esgoto gerado na cidade, no padrão de eficiência legalmente estabelecido. A ETE deverá ser localizada fora da faixa marginal de proteção dos corpos hídricos e sua construção deverá ocorrer em prazo não superior a 18 meses do licenciamento ambiental. Ao mesmo tempo, deverão ser construídas as redes coletoras de esgoto sanitário, promovendo a sua ligação aos imóveis públicos e privados existentes em seu território, concomitantemente à construção da Estação de Tratamento, devendo a obra ser concluída em 24 meses.

 "Foi só encenação para deputado. O governo estadual despiu um santo para vestir outro", reclamam por lá

Quem circula pelo centro de Nova Iguaçu se sente hoje mais seguro, graças ao programa Segurança Presente, também baseado em bairros periféricos do município, ao contrário de São João de Meriti onde, na última quinta-feira (5), foi lançada uma base do programa que, de acordo com comerciantes e lideranças comunitárias, não mudou em nada a situação. Reclamam que não houve reforço de fato no policiamento, já que não foram feitas contratações ou transferência de agentes de outras unidades, e estariam sendo empregados 46 policiais e duas viaturas do batalhão local. "A única diferença está no colete", diz um comerciante de Vilar dos Teles.

Em decisão data de segunda-feira (9) e divulgada hoje (10), o Tribunal Superior Eleitoral manteve o mandato da vereadora Juliana Fant Alves, a Juliana do Táxi (foto), eleita para a Câmara de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense em 2016, embora estivesse inelegível por conta de uma condenação por distribuir remédios durante a campanha de 2014, quando ela concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Juliana teve o diploma e o consequente mandato cassados pelo juízo eleitoral local, decisão que foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro em 2017. Recorreu e manteve-se na Câmara até o julgamento de ontem, e vai concluir o mandato.