Foi fixado o prazo de 10 dias para que a universidade informe quais medidas estão sendo tomadas em caso de supostas fraudes
O Ministério Público Federal (MPF) na Baixada Fluminense encaminhou um ofício à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), solicitando a prestação de informações quanto ao processo de heteroidentificação dos candidatos inscritos no vestibular para os cursos oferecidos pelo campus Nova Iguaçu.
Em tempos de pandemia as unidades públicas de saúde do Rio de Janeiro estão operando em ritmo acelerado, com um efetivo exausto e sem previsão de férias. A situação não é diferente no Hospital Central da Polícia Militar. Por ordem do comando geral da corporação, os oficiais, praças e funcionários civis lotados nas unidades de saúde da PM tiveram o início das férias suspensos por conta da proliferação do novo coronavírus e foram informados agora de que só poderão ficar em casa por 15 dias.
A edição dia 10 de julho do boletim da corporação veiculou um comunicado de que as férias estariam liberadas a partir do dia 17, mas quem tentou hoje (20) autorização para usufruir desse direito foi informado de que terá o período dividido, sem data certa para o segundo. "Estamos exaustos. O efetivo é pequeno, o que dificulta a substituição. Com a liberação a partir do dia 17 achamos que poderiam tirar o período completo. Nos frustramos. Serão só 15 dias sem previsão para os outros 15", reclama um servidor.
Localizada em São Fidélis, no Norte do estado do Rio de Janeiro, a empresa MWD Negócios e Soluções venceu o pregão realizado pela Prefeitura de Itatiaia, no Sul Fluminense, para a compra uma unidade móvel para castração de animais, conhecida como "castramóvel". O veículo adaptado foi cotado pela Comissão de Licitação em R$ 167.950,00, R$ 94.550,00 a mais do que o município de Macatuba, no interior paulista, pagou por uma unidade adaptada para a mesma finalidade.
A licitação de Itatiaia foi homologada em junho deste ano e a de Macatuba em agosto de 2018, mas mesmo considerando a inflação do período a cidade paulista pagou bem menos, fechando o pregão em R$ 72.500,00, proposta apresentada pela empresa empresa Bravo Comércio e Locação, de Botucatu, também no interior do estado de São Paulo.
Numa das imagens Cesar aparece com a máscara no queixo e a secretária de Saúde Rozilene Souza, a quem caberia dar o exemplo, sem a proteção Algumas lideranças dizem lá pelas bandas de Japeri – apontado como o município mais carente da Baixada Fluminense e um dos mais pobres do estado do Rio de Janeiro –, que para ser considerada ruim a gestão do prefeito Cesar Melo tem de melhorar muito, mas ele já está em campanha para tentar permanecer no cargo que ocupa desde agosto de 2018, com o afastamento de Carlos Moraes Costa, de quem era vice.
No fim de semana Melo visitou alguns bairros acompanhado de pré-candidatos a vereador e da secretária de Saúde, Rozilene Souza Moraes dos Anjos, que assim como o prefeito aparecem sem máscaras nas imagens que registram as reuniões e foram postadas nas redes sociais.
Investigação do Ministério Público aponta irregularidades no contrato e constata que a firma alterou atividade depois de contratada pela Secretaria de Saúde
O Ministério Público cita na ação que mudanças na sociedade empresarial foram feitas após o contrato ter sido firmado com a Secretaria Estadual de Saúde Quando, em dia 9 de abril, o CNPJ 09.504.222/0001-16 foi usado para a venda de 150 mil máscaras N95 à Secretaria de Saúde do estado do Rio de Janeiro, ele pertencia a empresa Sysgraphic Comércio e Serviços e Equipamentos Gráficos, que nada tinha a ver com o comércio de instrumentos ou materiais médicos, o que significa dizer que o governo do Rio de Janeiro não poderia tê-la escolhido para fornecer as máscaras. Agora, dois meses depois, o Ministério Público constatou que foram feitas alterações na sociedade empresarial, que passou a chamar-se Sysgraphic Comércio e Serviços, inserindo nas atividades econômicas da firma o item "comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratório", o que, no entender do MP, reforça a ideia de que as mudanças seriam para tentar dar "uma aparência de licitude" à contratação.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), desde a criação da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19/MPRJ (FTCOVID-19/MPRJ) por ato do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, vem obtendo sucessivas vitórias em prol da sociedade fluminense nos esforços para proteger a saúde da população e na fiscalização do uso de recursos públicos. Criada para atuar em auxílio aos promotores de Justiça durante a pandemia do novo coronavírus, a FTCOVID-19/MPRJ ajuizou desde a sua criação, em abril deste ano, 22 ações civis públicas em conjunto com diferentes Promotorias de Justiça, obtendo decisões favoráveis em 20 destes ajuizamentos, aguarda a decisão judicial em uma demanda e vendo indeferida sua liminar para obrigar o Município do Rio de Janeiro a elaborar e executar um plano de gestão do óbito (decisão já impugnada por meio de agravo de instrumento, ainda não julgado).
De acordo com o promotor de Justiça Tiago Veras, coordenador executivo da Força-Tarefa, “na fiscalização da legalidade e eficiência dos atos estaduais e municipais praticados pelos gestores no enfrentamento à pandemia do coronavírus, a FTCOVID-19/MPRJ focou sua atuação em dois pilares: o primeiro, no controle prestacional da política pública de saúde, de assistência social, de cidadania e dignidade da pessoa humana, bem como na tutela do meio ambiente, do consumidor e dos vulneráveis (como pessoas com deficiência, idosos, população de rua e de baixa renda etc). Nesse contexto, foram expedidas 69 recomendações (em tentativa de resolução extrajudicial das questões) e, quando frustrada a tentativa de atuação resolutiva, foram ajuizadas diversas ações civis públicas, inclusive pleiteando a apresentação de estudos técnicos e científicos que lastreassem as decisões administrativas de flexibilização do isolamento social", afirmou Veras
Witzel perdeu a primeira batalha contra a CPI no TJ, mas sua defesa anunciou que está estudando novas medidas a serem tomadas "Não sou ladrão. Não deixarei que corrúptos e ladrões estejam no meu governo. Vamos vencer a guerra". As palavras são do governador do Rio de Janeiro, o ex-juiz federal Wilson Witzel, uma reação contra as suspeitas de que ele estaria ligado às irregularidades encontradas nos contratos emergenciais feitos pela Secretaria de Saúde e uma resposta às afirmações de que em delação premiada o ex-secretário Edmar Santos poderia apresentar provas contra ele. Entretanto, o homem que faz um discurso duro contra a corrupção é o mesmo que recorreu à Justiça para evitar depor na Polícia Federal e também para tentar impedir a continuidade da CPI instalada pela Assembleia Legislativa, que poderá resultar em impeachment.
A primeira tentativa na Justiça deu resultado positivo. O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, livrou o governador do depoimento à PF, mas o recurso contra a CPI foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça do Rio: o desembargador Elton M. C. Leme indeferiu o mandado de segurança impetrado pelos advogados do governador, mas a defesa já avisou que está estudando as medidas que serão tomadas para derrubar a CPI, insistindo na tese de que a Assembleia Legislativa não observou o direito de defesa do governador
● Elizeu Pires
Pequeno em tamanho, mas grande em problemas de gestão. É assim que observadores mais atentos vêem Paulo de Frontin, uma cidade com cerca de 14 mil habitantes, localizada no estado do Rio de Janeiro. O município administrado pelo prefeito Jauldo de Souza Balthazar Ferreira, o Jauldo Neto, de acordo com dados do Ministério da Economia, está impedido de receber transferências voluntárias do governo federal, como são chamados os recursos referentes a auxílio ou assistência financeira, porque o prefeito tem desrespeitado o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal e deixou de aplicar em Saúde o mínimo estipulado pela legislação.
Pesquisadores do mundo inteiro estudam as proteínas que compõem o novo coronavírus. No Brasil, mais especificamente no Laboratório de Engenharia de Cultivos Celulares do Instituto de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a equipe coordenada pela professora Leda Castilho está produzindo e purificando a principal delas, a proteína S. A letra é derivada da palavra spike, em inglês, ou espícula, em português.
A pesquisa liderada por Leda integra a Rede 2, é contemplada na Chamada C da Ação Emergencial Projetos para Combater os Efeitos da Covid-19, uma parceria da Faperj com a Secretaria Estadual de Saúde. Coordenada pelo professor Amilcar Tanuri, também da UFRJ, a Rede 2 envolve projetos que buscam o desenvolvimento de testes para detecção da infecção por SARS-CoV-2 através do emprego de estratégias que usem ensaios sorológicos, nanopartículas e produção de insumos biotecnológicos.
Max diz em nota oficial que vai recorrer para manter o mandato Por três votos a dois o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou procedente a ação declaratória de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária sem justa causa ajuizada pelo diretório estadual do MDB contra o deputado Max Lemos, que deixou o partido e filiou-se ao PSDB para poder concorrer à Prefeitura de Nova Iguaçu. A decisão foi tomada no final da tarde desta quarta-feira e favorece o primeiro suplente da legenda, o ex-deputado Atila Nunes, que também é autor da ação. Em nota oficial divulgada há pouco o parlamentar alega que vem sofrendo perseguição desde que decidiu concorrer ao cargo de prefeito de Nova Iguaçu.
"Em relação ao julgamento do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), na tarde desta quarta-feira (15), sobre a perda do mandato eletivo de deputado estadual, informo que respeito a decisão do referido colegiado, porém, continuo fortemente acreditando em Deus e na justiça. Utilizaremos todos os recursos permitidos pela legislação brasileira, pois fomos eleito deputado estadual com 59.672 votos, e é por estes, que confiaram em nossa liderança que continuaremos lutando. Todos sabem da grande perseguição e discriminação que venho sofrendo desde que aceitamos o desafio de liderar um grupo político que visa transformar e, principalmente, levar o desenvolvimento econômico para Nova Iguaçu", diz o deputado na nota oficial.
